Muitas pessoas que contribuem com o INSS têm dúvidas de como funciona a pensão por morte para filhos. Outras são filhos que desejam receber a pensão dos pais, que faleceram. Seja qual for o seu caso, você entenderá melhor sobre como funciona o pagamento desse benefício ao ler o artigo abaixo!
Requisitos para o recebimento
Primeiramente, é preciso entender que há requisitos a serem cumpridos para o recebimento da pensão por morte para filhos. Isso significa que não basta ser filho, para recebê-la. A pensão por morte é garantida aos dependentes do falecido, podendo ser pais, cônjuge, ou os filhos. Entretanto, em todos os casos de recebimento de benefícios do INSS é preciso cumprir requisitos. Com relação à pensão por morte, isso não é diferente.
É preciso que o falecido possua a qualidade de segurado na dada do seu falecimento, para que reste direito aos seus filhos de rebeber o benefício. Para comprová-la, basta solicitar a consulta no sistema do INSS, uma vez que lá constam todos os pagamentos realizados.
Além disso, aqueles segurados que recebem aposentadoria ou auxílio por incapacidade também possuem qualidade de segurado. Por fim, possui qualidade de segurado aquele que está em período de graça, ou seja, que parou de contribuir por um certo período, que pode variar de 6 meses a 3 anos, a depender de cada caso.
Após comprovada, resta ao filho comprovar que é filho do segurado, o que pode ser feito mediante apresentação de certidão de nascimento ou carteira de identidade.
Todos os filhos podem receber o benefício?
A resposta é não. Não são todos os filhos que podem receber a pensão de morte para filhos porque o benefício é dedicado apenas àquelas com até 21 anos. Quando o filho completa essa idade, o recebimento cessa de forma automática.
Quando se trata de pensão alimentícia, o filho pode receber o valor até os 24 anos, ao comprovar que está estudando. Entretanto, essa não é uma regra válida na pensão por morte para filhos. Dessa forma, o benefício é encerrado tão logo o filho do segurado complete 21 anos. A única exceção para essa regra é quando o filho é inválido ou possui alguma deficiência intelectual grave. Nesse caso, a pensão é vitalícia. Entretanto, a situação precisa ser comprovada.
Entenda como o valor da pensão por morte é estabelecido
O valor da pensão por morte para filhos não é o mesmo para todos, variando de acordo com a data do falecimento do segurado. Isso acontece, especialmente, por causa das mudanças geradas pela reforma da previdência, que aconteceu no ano de 2019.
Aqueles cujo recebimento da pensão está atrelado à morte do segurado que antecedeu o dia 12/11/2019, recebem 100% do valor da aposentadoria. Entretanto, se o falecimento aconteceu depois, então o valor base é de 50%, sendo que ele será acrescido de 10% para cada dependente, até o limite de 100%, e deverá ser dividido entre todos. O cálculo, portanto, deve ser feito de forma individual, além de considerar a condição do segurado na hora do falecimento. Por exemplo, se ele era contribuinte ou se recebia aposentadoria por invalidez.
