Aqueles que são contribuintes têm direito, algumas vezes, a pedir revisão dos benefícios do INSS, em diversas situações. Isso acontece porque há casos nos quais é possível aumentar o valor do benefício recebido, sendo este um direito do beneficiário. Para saber quais são alguns deles, continue acompanhando este artigo!
Vencer reclamatória trabalhista
Um dos casos nos quais se pode solicitar a revisão dos benefícios do INSS está relacionado a vencer reclamatória trabalhista. Isso acontece quando um trabalhador tem o seu vínculo empregatício com a empresa reconhecido, mesmo após ter saído do emprego. Nesse caso, o tempo trabalhado deve ser incluído no cálculo para o recebimento do benefício, o que pode gerar aumento tanto no tempo de contribuição do trabalhador (por meio da empresa) quanto no valor do seu salário.
Reaposentação
Essa situação acontece para os trabalhadores que, após aposentados, acabam por preencher requisitos que lhe permitam outra concessão de aposentadoria. Não é possível permanecer com as duas, entretanto, é possível escolher aquela cujo valor do benefício é maior.
Recomposição do pagamento das contribuições
Nesse caso, é possível solicitar revisão dos benefícios do INSS quando o trabalhador, ou o microempresário individual, decidem colocar em dia os pagamentos com o Instituto. Dessa forma, mesmo aqueles que não contribuíram com a Previdência podem solicitar que lhes seja dada a oportunidade de fazê-lo. E assim, eles conseguem aumentar o seu tempo de contribuição, tendo como consequência o aumento no benefício, quando for chegada a hora de recebê-lo.
Inclusão do auxílio-acidente
Esse é mais um dos casos nos quais cabe a revisão de valor, mas que também precisa de ação na justiça para que ela seja solicitada. Legalmente, não é possível que um trabalhador acumule benefícios do INSS, entretanto, algum acontecimento que, durante sua atividade laboral, o incapacitou, não pode prejudicá-lo. Por isso, nessa hipótese, é preciso consultar um advogado para avaliar a situação.
Trabalho como servidor público
Aqueles trabalhadores que atuaram como servidores públicos, quando em regime próprio de previdência, pode solicitar o aumento do período total de contribuição. Nesse caso, a contribuição é somada à contribuição regular, gerando, portanto, um aumento na renda mensal. Para que a solicitação seja feita, no entanto, é preciso comprovar a atuação perante, por exemplo, a apresentação de recibos de contribuições e de recebimentos como servidor.
O teto pode ser revisto
Mais uma das situações nas quais cabe a solicitação de revisão de benefícios do INSS é aquela referente ao teto. Isso porque todos os trabalhadores que obtiveram a concessão dos seus benefícios entre 1991 e 2003 podem solicitar a revisão do valor. Nesse caso, a revisão visa a recomposição do valor e ela pode acontecer apenas se o salário do benefício recebido à época estiver vinculado ao teto vigente na época da concessão.
Aumento por recuperação de desconto
Quando um segurado do INSS sofre com alguma doença grave, há hipóteses nas quais eles recebem os benefícios com o desconto do Importo de Renda na fonte. Portanto, nessas hipóteses, é direito do trabalhador solicitar a revisão para recuperar os valores perdidos, mediante a concessão da isenção do Importo de Renda. Para isso, é preciso que o segurado apresente laudos médicos ou realize perícia.
