O pagamento em dobro do Bolsa Família trata-se de um Projeto de Lei (681/20) de autoria da deputada Natália Bonavides (PT-RN) cuja elaboração visa auxiliar de forma mais efetiva os participantes do programa durante a pandemia, mas quando isso vai acontecer?
Ainda é preciso que o projeto seja avaliado pelas Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça. Contudo, o projeto está em caráter conclusivo; ou seja, sem a necessidade de análise pelo plenário. Entenda melhor sobre o assunto na sequência.
Pagamento em dobro do Bolsa Família
Os beneficiários do Bolsa Família poderiam ter suas cotas aumentadas, caso o PL fosse aprovado. No entanto, a votação definitiva anda não foi efetuada.
Para a relatora do projeto, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a medida é de extrema relevância, uma vez que o país está passando por uma crise nunca antes vivenciada, onde os mais pobres são os mais prejudicados.
Além disso, as classes mais carentes sofrem ainda mais e não conseguem rendimentos essenciais à manutenção de suas famílias, no que diz respeito à alimentação, pagamento de contas, etc.
O PL diz respeito ao pagamento do Bolsa Família em dobro enquanto durar a pandemia, mas a mudança engloba os seguintes benefícios variáveis:
- o benefício básico, destinado a unidades familiares em situação de extrema pobreza, passará dos atuais R$ 89 para R$ 178;
- o benefício variável também aumentará. Se há gestantes, nutrizes, crianças entre 0 e 12 anos ou adolescentes até 15 anos, passará de R$ 41 para R$ 82 (sendo pago até o limite de cinco por família – R$ 410);
- em caso de adolescentes entre 16 e 17 anos, passará de R$ 48 para R$ 96, mantido o limite de dois benefícios (R$ 192).
Fica de fora, portanto, do aumento, o benefício para superação da extrema pobreza.
Como fica o projeto para quem está recebendo o auxílio emergencial?
No caso de quem está recebendo o auxílio em substituição ao Bolsa Família, os valores seriam recalculados. Isso porque o beneficiário tem direito ao programa mais vantajoso; ou seja, de maior valor.
Dessa forma, com o pagamento do Bolsa Família em dobro, o participante voltaria a receber o Bolsa ao invés do auxílio, com os benefícios variáveis aumentados.
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Olá é não querem ajudar a viver como eu a pessoa do bolsa família que é sozinho se auxílio cr$150,00 não dá se trocar cr$89,00pra cr$178,00 é pouco tô com contas telefone atrasadas e nome sujo já e
há 2anos não deu o 13° pra nós eu sem poder trabalhar doente e na espera de INSS há mais de30anos obrigada por falar um abraço