A Operação Tambaqui da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista prendeu sete pessoas acusadas de fraudar benefícios previdenciários e assistenciais no Piauí.
A ação cumpriu ainda dez mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina (PI) e Caxias (MA). Todas as ordens foram expedidas pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina.
Fraude previdenciária
A fraude consistia em sacar benefícios, previdenciários e assistenciais, e contratar empréstimos consignados em nome de pessoas já falecidas, mediante falsificação de documentos de identificação dos titulares.
Assim, eram realizadas aberturas de contas bancárias e pedidos de empréstimos consignados, utilizando protocolos de requerimentos formalizados no aplicativo ‘Meu INSS’.
Os criminosos fraudaram, pelo menos, 68 benefícios. Já foram identificados óbitos dos titulares de 31 desses benefícios.
Detalhes da ação
A saber, as investigações tiveram início após ação conjunta ocorrida em março deste ano, no qual duas pessoas foram presas em flagrante, portando documento de identidade falso e cartões para saques de benefícios.
Os criminosos foram abordados pela Polícia Rodoviária Federal, na cidade de Teresina.
Então, com levantamentos feitos pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério do Trabalho e Previdência (CGINT/MTP), ficou evidenciado o uso de documento de identidade falsificado.
Neste caso, não houve prejuízo, pois a fraude documental foi identificada antes da realização dos saques dos valores na instituição bancária.
Segundo a CGINT, o prejuízo identificado até o momento é de pelo menos R$ 772 mil. No entanto, a economia projetada para o INSS, com a desarticulação da organização criminosa e a identificação dos 68 benefícios, está estimada em aproximadamente de R$ 10,2 milhões, em valores futuros que deixarão de ser pagos indevidamente.
Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato majorado, falsidade ideológica) e uso de documento falso.
A operação contou com a participação de 44 policiais federais e recebeu o nome de Tambaqui pelo fato de os investigados, em suas conversas, chamavam os benefícios previdenciários com o nome do peixe.
A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra os sistemas previdenciário e trabalhista.
No Ministério do Trabalho e Previdência, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.
Com informações do Ministério do Trabalho e Previdência
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