O documento de identidade, ou seja, o novo RG é oficialmente chamado de Carteira de Identidade Nacional (CIN) e foi criado para tornar o documento de identificação mais seguro, moderno e também, menos burocrático. Com isso, entre as novas demandas está a de que o novo documento será liberado para quem estiver com o CPF regularizado na Receita Federal.
No entanto, é importante destacar que desde o ano passado, o novo RG já está em vigor em todo o país. Porém, o que ocorre é que alguns estados ainda não se adequaram ao novo modelo e até o momento, não estão emitindo a versão atualizada. Sendo assim, o governo estendeu o prazo até 09 de novembro para que todos os locais estejam atualizados.
Novo RG exige CPF regularizado
Antes de mais nada, entre as novidades do novo RG está a de que o documento será unificado com o CPF. Nesse sentido, o objetivo é reduzir as fraudes, visto que atualmente, não há comunicação entre os órgãos estaduais. Com isso, é possível que uma pessoa tenha 27 identidades diferentes, uma em cada estado.
No entanto, o CPF é um registro nacional e, portanto, não é possível que a mesma pessoa tenha mais de um. Em suma, ao utilizar o CPF como número de identidade, o documento passa a ter maior segurança.
Como o CPF passou a ser exigido, ele deve estar regularizado frente a Receita Federal. Então, a regularização deve ser feita presencialmente em uma agência dos Correios, ou então, de maneira online pelo site da Receita Federal.
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Como solicitar o novo RG?
Primeiramente, o pedido do novo RG pode ser feito nos mesmos locais onde a identidade era feita, anteriormente. Nesse caso, além do Distrito Federal, os estados do Acre, Mato Grosso, Minas Gerais, Alagoas, Goiás, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, bem como Santa Catarina já estão emitindo a CIN.
Basta, portanto, o cidadão ir em uma representação oficial da segurança pública ou de algum instituto de identificação do seu estado para fazer o novo RG.
Apesar da emissão do documento em formato de papel não possuir custos, quem desejar solicitar a carteira de identidade, deve estar com a certidão de nascimento ou de casamento (digital ou impressa) em mãos. Além de comprovar que o CPF está regularizado.
Vale salientar que o Governo Federal também autorizou a versão em cartão de plástico do novo documento. Entretanto, ela não possui um valor definido e é facultativa. Ressaltando que, como ainda está no começo, é possível que não haja disponibilidade.
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Sobre as mudanças no novo RG
Assim como foi mencionado anteriormente, o novo RG possui diversas alterações em relação ao antigo. Em suma, além da unificação com o CPF (já abordada anteriormente), separamos as principais novidades logo abaixo:
Qual a validade da CIN?
Atualmente, o documento possui um prazo de validade parecido com o que já ocorre em outros países ao redor do mundo. Sendo assim, a vigência do novo RG varia conforme a idade do cidadão. Confira:
- Pessoa entre 0 a 12 anos: prazo de validade de cinco anos;
- Pessoa de 12 a 60 anos: prazo de validade de dez anos;
- Pessoa de 60 anos ou mais: prazo de validade por tempo indeterminado.
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RG digital
É importante também dizer que novo RG conta com uma versão digital. Através do aplicativo do gov.br (Android e iOS), os cidadãos podem ter acesso ao documento. Será, portanto, semelhante ao que já ocorre com a CNH por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Itens de segurança
Agora, o novo documento possui QR Code como forma de autenticação do documento. Do mesmo modo, ele conta com o código MRZ (Machine Readable Zone), que é, normalmente, utilizado em passaportes. Contudo, embora tenha o MRZ, o novo RG não substitui o passaporte. Afinal de contas, ele só está sendo aceito como identificação e documento de entrada apenas em países do Mercosul.
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