A partir deste mês de março, o Bolsa Família está de volta com toda a integralidade de conceitos e instrumentos que fizeram dele o maior programa de transferência de renda. E também, do combate à fome da história do Brasil.
Nesse sentido, o programa será retomado, oficialmente, nesta quinta-feira, (02/03). Então, haverá uma cerimônia no Palácio do Planalto que começará às 11h. Nesta cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar a Medida Provisória (MP) que define os parâmetros da política pública.
Dessa forma, todas as famílias beneficiárias do programa receberão um valor mínimo de R$600. Além disso, serão criados dois benefícios complementares com o objetivo de atender de forma mais adequada as famílias de acordo com o seu tamanho e características de cada uma.
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Vale lembrar que um deles é destinado a dar atenção especial à Primeira Infância. Sendo assim, determina um valor adicional de R$150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. Do mesmo modo, há também um segundo, chamado Benefício Variável Familiar. Esse, prevê um adicional de R$50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
Portanto, segundo o próprio site do Governo Federal, essa é, sem dúvidas, mais do que uma ação de transferência de renda. Com isso, é possível dizer que o Bolsa Família é um instrumento da estratégia de redução da pobreza. Além do combate à fome e de promoção da educação e da saúde do Governo Federal.
Novas informações sobre o novo Bolsa Família
Antes de mais nada, serão concedidos, no mínimo, R$600 por família. E também, a ideia é um adicional de R$150 para crianças de até 6 anos. Entretanto, uma das novidades é o acréscimo de R$50 para pessoas acima de sete anos de idade, com idade até 18 anos. Lembrando, porém, que o governo avalia que, em média, as famílias do programa são compostas por menos três integrantes. E, dessa forma, a expectativa é distribuir recursos da ordem de R$ 13,2 bilhões e atingir 21,8 milhões de famílias.
A partir da nova legislação, as famílias que terão acesso ao programa são aquelas com renda de até R$ 218 por pessoa. E, com isso, o novo Bolsa Família substituirá o até então programa Auxílio Brasil. Esse último, nada mais é que um programa similar do governo Bolsonaro e que havia substituído o próprio Bolsa Família.
No caso de famílias numerosas, o governo prevê que, de acordo com a evolução do programa, não tenha um limite na transferência de renda. Entretanto, para as famílias com gestantes e mulheres que estejam amamentando também deverão ter um benefício extra, com o valor de R$50.
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Quem terá direito aos valores do novo modelo de programa?
De antemão, o modelo de cálculo com base no número de membros da família tem como principal objetivo, erradicar a extrema pobreza, segundo o governo.
Nesse sentido, hoje em dia, o Cadastro Único considera em extrema pobreza, todas as pessoas com renda mensal de até R$105 por pessoa. Em situações de rendimentos entre R$105,01 e R$210, as famílias são classificadas como situação de pobreza, mas também têm direito a entrar no novo Bolsa Família. Anteriormente, porém, o valor transferido dependia do número de filhos e da faixa de renda de cada pessoa.
Por outro lado, uma das críticas ao programa Auxílio Brasil, criado pela gestão de Jair Bolsonaro (PL), é a forma de cálculo do benefício às famílias pobres. Com isso, o principal argumento do governo anterior foi de que, entre as 21,8 milhões de famílias contempladas, há aquelas que precisam de mais dinheiro que outras. Outro fator crucial sobre o novo Bolsa Família são as exigências que o governo fará para que as famílias continuem recebendo o valor, mensalmente.
Em suma, essas famílias deverão apresentar frequência escolar de estudantes e ter cartão de vacinação em dia. Essa é, portanto, uma forma de continuar recebendo a transferência de renda.
