As mães solo do Brasil aguardam por uma resposta do Governo Federal sobre o pagamento de R$1.200 da primeira parcela do Auxílio Mãe Solteira. Apesar da expectativa ter crescido, o projeto ainda se encontra nas mãos do Senado aguardando aprovação.
Neste momento, o que mais preocupa as chefes de família é saber se podem sacar o benefício. Afinal de contas, a ideia era que ele fosse pago em novembro de 2022, garantindo assim, um aporte financeiro para as mães responsáveis pela família. Mas até o momento o valor ainda não está disponível.
Lembrando que se for confirmado, o valor do saque será de R$1.200 e milhões de mulheres seguem na expectativa.
Auxílio Mães Solteira Permanente
Antecipadamente, as cidadãs devem saber que o projeto referente ao Auxílio Mãe Solteira segue nas mãos no Senado Federal. Sendo assim, ele é um projeto de Lei com o objetivo de conseguir a regulamentação do pagamento mensal permanente, o PL 2.099/20.
Outro detalhe essencial é que o texto foi criado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e pelo ex-deputado Assis Carvalho (PI) com a proposta que prevê o valor. Além disso, esse texto já foi aprovado pela Comissão de Direitos da Mulher.
Em suma, o maior objetivo é que as mulheres que não têm o apoio de um parceiro, possam ter um suporte financeiro com a criação dos filhos. Nesse sentido, em especial, as mulheres que têm filhos bem pequenos e não podem trabalhar fora.
Além disso, essa proposta é para mulheres que não possuem um emprego formalizado, ou seja, não é indicado ter a carteira de trabalho assinada para ter direito ao benefício. Do mesmo modo, a chefe de família deve ter mais de 18 anos de idade.
Como se cadastrar para o Auxílio Mãe Solteira?
Sobretudo, é importante deixar claro que novas informações devem ser divulgadas a respeito de novos cadastramentos para o Auxílio Mãe Solteira, pelo Ministério da Cidadania. Apesar disso, as mães ainda seguem no aguardo.
Também é importante dizer que no caso das brasileiras que não possuem nenhum apoio relacionado à vida financeira, é possível que se encontrem em situação dramática. Em especial, as mães com crianças menores de 6 anos de idade.
Por outro lado, cabe destacar que é necessário seguir algumas regras, como:
- Ser mulher com idade mínima de 18 anos;
- Não pode estar em nenhum emprego de regime CLT ou com outro registro que seja formalizado;
- Não pode morar junto ou ter um cônjuge;
- Deve estar com a inscrição no Cadastro Único do governo ativa e atualizada;
- Sem nenhuma ligação com outro programa do governo de transferência de renda;
- Com a renda mensal de, no máximo, 1/2 salário mínimo per capita, ou seja, por pessoa e no máximo três salários mínimos;
- Ter em sua responsabilidade ao menos um filho com idade menor que 18;
- Não participar de benefícios previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social;
- Nem receber seguro-desemprego.
Já está sendo pago o Auxílio Mães Solteira Permanente?
O projeto precisa ainda passar por votações na Câmara dos Deputados para que, enfim, seja liberado o Auxílio Mães Solteira. Além de tudo que já foi mencionado, o projeto também deve ser aprovado no Senado e também na Câmara dos Deputados para entrar em vigor.
Com isso, afirmar que o valor estará disponível para saque hoje (23) é difícil.
Tramitação e Operacionalização do Projeto
Também é importante dizer que a previsão é de que o Auxílio Mãe Solteira possa ser pago pelos bancos federais. Mas para isso, o projeto deve ser operacionalizado. Então, as instituições devem ser autorizadas a repassarem o valor na conta poupança social digital (Caixa Tem).
Apesar de toda dor de cabeça para a aprovação do projeto, não há a necessidade de se preocupar com a abertura da conta. Afinal de contas, ela será automática com o nome da responsável familiar. E também, não tem a necessidade de se preocupar com tarifas das contas para manutenção e os repasses serão feitos mensalmente.
Acima de tudo, as chefes de família também poderão fazer transferências sem custos para outros bancos, caso seja solicitado. Nesse sentido, assim que for aprovado o projeto, a regulamentação da lei será em até três meses a partir da publicação da norma.
Lembrando também que o projeto já tramita em fase conclusiva, mas será ainda analisado pelas comissões Constituição e Justiça e de Cidadania, Finanças e Tributação e Seguridade Social e Família.
