Uma grande notícia foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ou seja, a partir do mês de maio, o salário mínimo será de R$1.320. Portanto, faltam apenas dois meses e meio para o aumento do piso salarial nacional.
Apesar dessa notícia já ter sido revelada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho, alguns dias atrás, ainda não havia confirmação do Governo Federal. Contudo, isso aconteceu na última quinta-feira (16), surpreendendo os brasileiros.
O piso nacional, hoje em dia, é de R$ 1.302, ou seja, o salário mínimo terá mais um aumento de 1,8%. Nesse sentido, o salário que ainda está em vigor no país, já representava um aumento de 7,4% em relação ao piso nacional de 2022, de R$ 1.212.
Atualmente, com o novo aumento, o salário mínimo terá ainda um reajuste de 8,9% em comparação com o ano passado. Dessa forma, estes aumentos para R$ 1.302 e R$ 1.320, representaram um ganho real para o trabalhador, visto que ambos superaram a inflação acumulada no país em 2022, de 5,92%.
Sobre a Emenda Constitucional nº 126
É importante entender que no mês de dezembro de 2022, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 126. Em suma, ela permite ao governo federal gastar R$ 145 bilhões em 2023, além do teto de gastos.
Dessa forma, parte desse valor seguirá para o novo reajuste do salário mínimo e também, a ala política do governo já vinha defendendo esse aumento, temendo um desgaste da imagem do presidente Lula. Isso, principalmente porque o petista havia prometido um salário de R$1.320, mas ainda não havia reajustado o valor.
Entretanto, a equipe política defendia a manutenção do valor em R$1.302, mas o principal defensor dessa ideia era o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Afinal de contas, ele tenta encontrar maneiras de reduzir o rombo nas contas públicas.
Por outro lado, a expectativa para 2023 é que haja um déficit de R$ 231,5 bilhões. No entanto, Haddad vem afirmando que a equipe econômica tentará reduzir o rombo para R$ 100 bilhões através do aumento da arrecadação de impostos. Por esse motivo, ele defendia a manutenção do valor vigente, pois o governo terá aumento dos gastos públicos a partir de maio.
Sobre a Política de Valorização do Salário Mínimo
Em primeiro lugar, o governo do presidente Lula deverá ficar marcado pela Política de Valorização do Salário Mínimo. Assim, segundo o ministro Luiz Marinho, essa política mostrou bons resultados nos governos anteriores do presidente Lula. Principalmente, no período em que o Marinho também havia sido ministro do Trabalho, entre 2005 e 2007.
Nesse sentido, de acordo com o ministro foi possível controlar a inflação, além de gerar empregos e crescer a renda. Ele ainda afirma que foi possível crescer a massa salarial dos trabalhadores brasileiros e, isso, se deu pela Política de Valorização do Salário Mínimo. Assim, consistindo em um valor para além da inflação visando garantir o crescimento real da economia do país para dar sustentabilidade.
O ganho real do salário mínimo
Sobretudo, vale ressaltar que nas últimas semanas, muitos trabalhadores mostraram decepção com o presidente Lula. Afinal de contas, uma das promessas de campanha do petista se referia ao salário mínimo, onde Lula prometeu o aumento real do piso salarial nacional durante o período do seu mandato.
No entanto, o que muitas pessoas não sabem é que o valor de R$ 1.302 só foi possível, graças a uma Medida Provisória (MP) editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, no fim de 2022. Na época, porém, o presidente Lula foi além e prometeu que o aumento seria ainda maior, para R$ 1.320, e os trabalhadores aguardavam isso.
Entretanto, em ambos os casos está caracterizado o ganho real do salário mínimo, pois ambos os valores superaram a inflação de 2022. Mesmo assim, os trabalhadores estavam aguardando o valor prometido, mas isso acontecerá dentro de dois meses e meio, para alegria dos cidadãos.
Lembrando também que o piso nacional vincula-se à taxa inflacionária, não podendo subir menos que ela, conforme determina a Constituição Brasileira. Sendo assim, o governo possui duas opções quando o assunto é reajuste do salário mínimo.
Em primeiro lugar é o que se refere à vinculação da inflação, ou seja, o salário subirá de acordo com a inflação do ano anterior. Por fim, a segunda opção é a promoção de um aumento real no piso nacional. Com isso, o ganho ficará ainda maior depois desse novo reajuste do salário mínimo.
