Nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que o governo vai trazer um novo aumento para o salário mínimo. A saber, o novo valor será de R$ 1.320 e chegará em maio deste ano.
Na mesma ocasião, o presidente afirma que deve ser divulgada a nova faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.
Aumento do salário mínimo
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, de acordo com a Medida Provisória (MP) editada em meados de dezembro pelo governo anterior.
Esse valor considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.
É importante destacar que o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2023 é de R$ 1.320, mas, para entrar em vigor, depende de uma nova medida provisória do Executivo.
Então, a preocupação do governo é com a insuficiência de recursos para bancar o novo valor e, por isso, uma proposta está sendo negociada pela equipe econômica.
Impacto
Apesar de a Emenda Constitucional da Transição ter assegurado R$ 6,8 bilhões para o salário mínimo de R$ 1.320, a forte liberação de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos últimos meses do ano passado resultou em um impacto fiscal maior que o previsto.
Ainda mais, como vários benefícios sociais e trabalhistas, tais como o seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros, também são atrelados ao piso nacional, devem ser corrigidos.
“Estamos aumentando o salário mínimo para R$ 1.320 em maio e vamos recuperar a regra em que o salário, além da reposição inflacionária, terá o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, escreveu Lula, em publicação nas redes sociais.
Para o presidente o salário mínimo precisa subir de acordo com o crescimento da economia, em equivalência ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país).
Para isso, em janeiro, instituiu um grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta que trata da Política de Valorização do Salário Mínimo, que trará uma fórmula de cálculo permanente para o piso nacional.
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Valor do salário mínimo ideal
Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em janeiro de 2023 o salário mínimo necessário para satisfazer as necessidades básicas de alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência, de uma família com quatro pessoas deveria ser de R$ 6.641,58.
Com informações da Agência Brasil
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