Na próxima quinta-feira, dia 02 de março, será lançado o novo Bolsa Família. Essa informação partiu do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, em um pronunciamento feito durante uma cerimônia relacionada ao conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
O novo projeto desse benefício social vai contar com ajustes, de forma a tornar os valores mais justos. Essas modificações já estavam sendo estudadas desde o início do governo Lula, que prometeu aumentos e valores extras em determinadas situações.
A meta do Bolsa Família ainda é auxiliar a retirada de tantos brasileiros da linha da pobreza e extrema pobreza, trazendo mais conforto e dignidade às suas vidas. Veja agora os detalhes do novo Bolsa Família, entenda o que vai mudar, e quem passará a receber um valor maior a partir do dia 02 de março!
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O que vai mudar?
A boa notícia é que diversas famílias vão receber um aumento no seu benefício do Bolsa Família, como afirmou o ministro Wellington Dias. Em primeiro lugar, o valor recebido vai ser definido com base no tamanha da família, para garantir um sistema mais justo.
Além disso, se confirmou o retorno do adicional de 150 reais por cada criança de até seis anos. Essa é uma excelente notícia para famílias com mais de um filho, e que com certeza possuem muitas despesas relacionadas a cada criança. Dessa forma, esses beneficiários receberão os 600 reais fixos, mais o acréscimo de 150 reais por cada membro da família com menos de seis anos de idade.
Entretanto, algo que deixará de existir é o sistema de premiação para as famílias com crianças e adolescentes que mantém boas notas no estudos ou que se destacam em atividades esportivas. Esse projeto que foi implementado pelo governo de Jair Bolsonaro, era uma parte do chamado Auxílio Brasil.
Outra mudança do novo Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil é que as famílias beneficiárias precisarão volta a cumprir alguns requisitos que se relacionam com a saúde e compromisso escolar. Esses compromissos não eram exigidos durante o governo anterior, mas voltarão de forma fixa.
Sendo assim, se tornará obrigatória a apresentação do calendário de vacinação em dia e acompanhamento do peso de crianças. Também será necessário apresentar o comprovante de matrícula e frequência escolar – requisitos esses que são chamados de condicionalidades. Confira um resumos desses itens abaixo.
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Condicionalidades do Bolsa Família
Como foi citado acima, as famílias que desejam receber o novo Bolsa Família deverão preencher alguns requisitos. Em outras palavras, essas pessoas têm algumas responsabilidades que devem ser cumpridas. São elas:
- Carteira de vacinação atualizada para crianças de até sete anos de idade;
- Cidadãos em idade escolar com atestado de frequência de até 75%;
- Gestantes e lactantes fazendo acompanhamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Esses requisitos visam a melhoria da qualidade de vida da população no geral. Eles também promovem a saúde a educação, ao exigir o acompanhamento médico para as gestantes. Além disso, contribuem para que as crianças e jovens permaneçam nas escolas, reduzindo assim os índices de evasão escolar.
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Quais as condições para ser um beneficiário do Bolsa Família?
O Bolsa Família é um projeto que visa auxiliar os brasileiros de baixa renda, evitando que os cidadãos que se encontram na linha de pobreza e extrema pobreza permaneçam nessa situação.
Dessa forma, podem se beneficiar do Bolsa Família pessoas com uma renda per capita mensal de até R$ 105,00. No caso de famílias com lactantes, gestantes ou integrantes de até 21 anos de idade, a renda per capita necessário por pessoa é de até R$ 210,00.
Além disso, o responsável familiar precisa ser maior de 16 anos. Em adição, nenhum CNPJ pode estar aberto e vinculado ao titular!
Como se cadastrar no novo Bolsa Família?
O caminho para se tornar um beneficiário(a) do novo Bolsa Família é o mesmo de praticamente todos os benefícios sociais do governo: através do Cadastro Único. Esse é um cadastro que contém todas as informações pertinentes do cidadão, desde a sua renda familiar, até condições de moradia. Ele é muito útil, por isso, é bom realizar esse cadastro e manter as suas informações sempre atualizadas.
Sendo assim, para começar a receber os valores do Bolsa Família, você precisa estar com o seu Cadastro Único (CadÚnico) feito e atualizado. Esse cadastro pode ser feito de maneira simples, através do site ou aplicativo. Clique aqui para consultar seu cadastro.
Depois disso, basta você se dirigir até o CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) da sua cidade com seus documentos. Precisa, além disso, levar a documentação dos seus familiares, com comprovante de residência e comprovante de renda para cada um deles.
Você não precisa fazer nenhum tipo de agendamento para esse processo. Basta comparecer espontaneamente no CRAS mais próximo de você, e assim, solicitar o seu cadastro no Bolsa Família! Dessa forma, você vai passar por um atendimento com um assistente social, que irá registrar as suas informações.
Depois desse breve procedimento, um número de identificação social (NIS) é gerado para cada membro da família.
É importante ter em mente também que a solicitação pode infelizmente ser recusada. Mesmo que você consiga seu Cadastro Único sem muitos problemas, ele não é uma garantia de que você receberá o Bolsa Família. Isso serve também para os demais programas e benefícios sociais do governo.
O que muda para os empréstimos consignados?
Outro benefício relacionado ao Bolsa Família que vai passar por modificações em relação a 2022 são os empréstimos consignados. Em primeiro lugar, a margem consignável vai ser fixada em 5% do valor do beneficio. Isso significa que o limite mensal de desconto no benefício vai ser de R$ 30,00.
Além disso, os juros cobrados no contrato não poderão ultrapassar o valor de 2,5% ao mês. Isso representa uma redução de juros, que anteriormente eram de até 3,5%.
Para completar, no novo Bolsa Família o prazo limite para pagamento do empréstimo será de no máximo 6 meses. Esse prazo diminuiu bastante, já que anteriormente era de 24 meses.
