O processo da revisão da vida toda está se arrastando mais que o desejado pelos beneficiários. Contudo, especialistas dizem que a pauta pode estar perto do fim. Nas últimas semana, diversos acontecimentos tomaram os noticiários, seja com falas de ministros de Lula, seja com decisões do STF para que o INSS cumpra.
Por isso, hoje você vai entender qual é a atual situação da revisão da vida toda, quem pode pedir e como solicitar.
A atual situação da revisão da vida toda
A atual situação da revisão da vida toda é animadora e pode ser comemorada, por enquanto, pelos beneficiários. Isso porque o Supremo Tribunal Federal estipulou prazos legais para que o INSS divulgue o calendário de pagamentos. Na prática, isso quer dizer que a entidade terá que oferecer uma data para pagar as multas e colocar o novo salário dos aposentados em vigor.
Na sexta-feira (3), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deu 10 dias para que o INSS informe como fará os pagamentos da revisão da vida toda. Após essa data, o ministro deve se manifestar sobre o desejo da Previdência Social de suspender todos os processos em andamento sobre esse tema. Vale lembrar que a discussão sobre essa revisão das aposentadorias já dura mais de 10 anos no Judiciário brasileiro. Mas até agora não há conclusões sobre o caso.
Além disso, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que é um desejo do atual governo solucionar o caso. A sinalização mostra que é bastante provável que os aposentados ganhem o dinheiro da causa, o que pode acontecer até o final do atual mandato de Lula. Vale lembrar que STF votou e aprovou, no dia 1° de dezembro, que a revisão do benefício é legal e deve ser feita o quanto antes.
13º salário do BPC tem previsão de sair do papel? Veja o que diz o governo sobre o tema
Quem pode pedir?
A revisão da vida toda é um processo que busca revisar as contribuições de muitos aposentados no Brasil. Isso porque o cálculo anterior descartava todas as contribuições feitas antes de 1994. Agora, esses pagamentos serão levados em conta. Por isso, o salário pode aumentar, ao passo que muitas pessoas também receberão indenizações relevantes em suas contas.
O processo foi aprovado pelo STF, que determinou a revisão da vida toda das pessoas que entraram com processo judicial. Com isso, as contribuições feitas em outras moedas brasileiras entrarão no cálculo. Segundo especialistas, a medida beneficiará quem tinha salários altos antes de 1994 e que, após o recálculo, terá uma diferença relevante no valor do salário. Dessa forma, não há uma regra geral que diga quem pode entrar com a solicitação, dado que o recálculo depende do cálculo de cada situação individual.
Contudo, muitos beneficiários que terão acesso à revisão da vida toda tiveram aumentos bons de salário. Para quem ganha um salário mínimo (R$1.302), o valor pode passar a R$1.700, em média. Com esse aumento, o maior beneficiário é o bolso do cidadão, que terá mais folga e poder de compra.
Leia agora: MERENDA ESCOLAR: Governo Lula aprovou novo BENEFÍCIO para crianças da rede pública de ensino
