Um dia após os ataques de Jair Bolsonaro (sem partido) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da entidade, o ministro Luiz Fux, afirmou que “ninguém fechará a Corte”. Além disso, o chefe do Judiciário também alertou que o desprezo a decisões judiciais por parte de qualquer chefe dos poderes se configura crime de responsabilidade.
O discurso de Luiz Fux é uma resposta a Bolsonaro que, durante as manifestações do 7 de Setembro, fez ameaças ao STF e ainda afirmou que não cumprirá mais as decisões do ministro do Alexandre de Moraes, que hoje é responsável pelo inquérito que investiga o financiamento e organização de atos antidemocráticos.
“Este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções. Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança”, disse o ministro na abertura dos trabalhos do Supremo, na tarde desta quarta-feira (08).
Em outro momento, Fux disse que ofender a honra dos membros do Supremo, incentivar que a população propague discursos de ódio contra a instituição e incentivar que haja o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e configuram crime.
“Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”, completou.
Fux fala sobre ameaças às decisões do STF
Na sequência, o presidente da Corte disse que o “Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões”, fazendo alusão a fala de Bolsonaro, que afirmou que não respeitaria mais as ordens de Alexandre de Moraes.
Para Fux, os brasileiros precisam se atentar aos “falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo, ou o povo contra as suas próprias instituições.”
“Todos sabemos que quem promove o discurso do ‘nós contra eles’ não propaga democracia, mas a política do caos. Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação”, afirmou Fux.
Por fim, o presidente do Supremo ainda disse que “o verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do Brasil. Pelo contrário, procura enfrentá-los, tal como um incansável artesão, tecendo consensos mínimos entre os grupos que naturalmente pensam diferentes”. Veja o pronunciamento:
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