A Negociação entre Brasil e Paraguai foi o tema da discussão na Câmara dos Deputados. Isso aconteceu porque o acordo Anexo C deve ser refeito neste ano. A saber, a renegociação está prevista no próprio texto do Tratado de Itaipu, para 50 anos após a sua publicação, que ocorreu em 1973.
Quer saber mais sobre este acordo? Continue conosco na leitura até o final!
Anexo C do Tratado de Itaipu
Em primeiro lugar, o Tratado de Itaipu é um documento que contém as assinaturas dos dois países, Brasil e Paraguai. A criação deste documento visava o fim das brigas territoriais de mais de duzentos anos entre os países, principalmente em relação à região da fronteira. Da mesma maneira que passava a permitir o início das obras da usina de Itaipu, que, na época, viria a ser a maior usina hidrelétrica do mundo. Que seria também, uma usina binacional.
Sendo assim, o Tratado teve a aprovação dos parlamentares tanto do Brasil quanto do Paraguai para começar a valer. Quanto à composição do tratado, ele possui 25 artigos e três anexos. Assim, o Anexo C determina as bases financeiras, bem como o fornecimento de serviços de energia elétrica. Este anexo, segundo o próprio texto, determina a sua revisão após 50 anos da assinatura. Então, o tratado foi assinado em 1973, ou seja, precisa-se refazer o acordo do Anexo C neste ano de 2023.
Negociação entre Brasil e Paraguai é delicada
O diretor-geral brasileiro da usina de Itaipu afirmou que o Paraguai, da energia total do país, consome 90% apenas da Itaipu. Enquanto isso, no Brasil esse valor corresponde a 9% da energia que o país consome. Portanto, esta negociação entre Brasil e Paraguai não é tão simples.
Outro ponto importante da negociação é que o Paraguai não utiliza os seus 50% de energia, sendo assim, conforme o acordo, deve vender o que não usa ao Brasil. Todavia, como este ano encerrou a dívida, houve uma diminuição de 20% na tarifa, o que fez com que o governo paraguaio resistisse.
Discussão na Câmara dos Deputados sobre a negociação entre Brasil e Paraguai
O deputado paranaense Beto Richa, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) é um dos deputados que pediram a discussão sobre o assunto. Ademais, ele também pediu a criação de uma comissão externa, para que possa, desta forma, acompanhar o acordo. E, então, tornar mais fácil o momento de aprová-lo.
Francisco Brasileiro, prefeito da cidade paranaense Foz do Iguaçu, afirmou que a importância paga corresponde a quatro vezes menos que o valor para suprir o prejuízo da redução da área. Sendo assim, o deputado Sérgio Souza apoiou o prefeito, destacando a importância do solo que eles perderam. Com a terra, poderiam arrecadar dinheiro para as cidades, assim como para o país.
Dessa forma, estão discutindo no acordo uma forma da Itaipu devolver um pouco deste valor às cidades. Vale ressaltar que a criação do lago afetou quinze municípios do Paraná e um do Mato Grosso do Sul.
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