A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), a Medida Provisória (MP) criada com o intuito de relançar o programa Mais Médicos, que tem como foco diminuir a carência dos profissionais em regiões vulneráveis e também expandir o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida
Nesta quarta, 353 deputados votaram a favor e 58 contra a MP, que já estava em vigor, mas precisa ser aprovada na Câmara e no Senado para valer em definitivo. Um dos pontos mais polêmicos, o que dispensava uma das etapas do Revalida para inscritos no programa, foi retirado por acordo com o governo.
Criado em 2013, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), hoje, o programa tem mais de oito mil médicos cadastrados. Deste total, segundo estimativas do governo, “cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social”.
Os interessados em fazer parte do programa, além de ter diploma de medicina com habilitação para exercício da profissão e não possuir pendências criminais seja na Justiça Federal ou Estadual, nos últimos seis meses, não podem ter sido desligados do programa a menos de 180 dias e nem ter sido desligados por descumprimento das regras.
No mês passado, o governo anunciou a abertura de um edital para o Programa Mais Médicos. De acordo com a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao todo, serão 5.970 vagas. Essas oportunidades serão distribuídas em 1.994 municípios brasileiros. Ao anunciar o edital, o governo explicou que a prioridade inicial será a convocação de profissionais brasileiros formados no país.
No entanto, aqueles médicos formados no exterior, sejam eles nascidos ou não no Brasil, também serão convocados, todavia, nas vagas remanescentes. De acordo com a gestão atual, o edital foi aberto com o intuito de “recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos”. Não suficiente, dessas oportunidades, mil foram abertas para que seja possível atender a demanda da região da Amazônia. Os escolhidos irão receber uma bolsa-formação no valor de R$ 12.386,50 por 48 meses prorrogáveis pelo mesmo período.
Hoje, a expectativa é que a seleção aconteça ainda em junho e, no fim do mês, os profissionais já comecem a atuar – essa seleção vai acontecer por meio de avaliação do currículo dos candidatos, com pontuações para cada formação a mais ou experiência anterior que o médico tenha. Segundo o governo, o desejo é ter, até o fim do ano, 28 mil médicos atendendo no país através do programa.
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