Na véspera de expirar, a Medida Provisória que restabelece o programa Minha Casa, Minha Vida. Foi aprovada ontem (13) em votação simbólica no Senado e agora aguarda sanção presidencial.
Com isso, o relator da medida no Senado, Efraim Filho (União-PB), endossou o texto original da Câmara devido à escassez de tempo para análise da MP. Assim, caso não tivesse sido aprovada, a medida perderia sua validade hoje (14). Dessa forma, a votação simbólica significa que não houve a contagem individual de votos nem a divulgação dos detalhes por partido.
Sobre o Minha casa minha vida
O “Minha Casa, Minha Vida” é um programa do governo brasileiro que visa facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda. Assim, lançado em 2009, o programa oferece subsídios e financiamentos acessíveis para aquisição da casa própria, ajudando a reduzir o déficit habitacional no país. Dessa forma, o programa é flexível, contemplando diferentes faixas de renda e proporcionando oportunidades de moradia digna para milhares de brasileiros.
Nesse sentido, uma das principais vantagens do “Minha Casa, Minha Vida” é a realização do sonho da casa própria para famílias que não teriam condições financeiras de adquirir um imóvel de outra forma. Assim, o programa também estimula o setor da construção civil e gera empregos, impulsionando a economia local.
Com isso, o “Minha Casa, Minha Vida” é um programa governamental que busca solucionar o déficit habitacional. Além de proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda no Brasil. Via subsídios e financiamentos acessíveis, o programa viabiliza o acesso à casa própria, estimula a economia e melhora a qualidade de vida dos beneficiários.
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O que diz o texto da medida provisória
A Medida Provisória aprovada no Senado também estabelece que pelo menos 5% dos recursos da política habitacional sejam destinados à retomada de obras paralisadas. Além disso, mulheres que são vítimas de violência terão prioridade de acesso ao programa.
Dessa forma, a MP também promove incentivos para projetos sustentáveis e para a construção de moradias próximas a áreas urbanas. Durante a votação, foi acordado que o presidente Lula vetará o dispositivo que permitia que as empresas responsáveis pelas unidades habitacionais contratassem seguro de danos estruturais. O que gerou críticas dos senadores.
A medida aprovada autoriza a utilização de recursos de fundos, como: Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), transferência de recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e descontos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Lula promete ampliar minha casa minha vida para classe média
O presidente Lula manifestou o desejo de ampliar o programa Minha Casa, Minha Vida para incluir famílias de classe média com renda de até R$ 12 mil. Atualmente, o programa visa facilitar o financiamento de moradias para famílias urbanas com renda mensal de até R$ 8 mil e famílias rurais com renda anual de até R$ 96 mil. A declaração foi feita durante uma entrevista transmitida nas redes sociais.
“Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média. O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor”
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