O senador Sérgio Moro (União Brasil) participou, neste sábado (01), da 9ª edição do Brazil Conference, um painel que trata da regulação de fake news. Durante o evento, ele disse que o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), divulgou uma “desinformação grave” em relação ao plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) que tinha como objetivo sequestrar o ex-juiz.
Lula havia dito na semana passada que acreditava em uma “armação do Moro”. Para o senador, o atual governo do presidente Lula esteve também envolvido em desinformação e na propagação de “discursos de ódio”.
Segundo Moro, o presidente da República deu um mau exemplo quando o assunto é desinformação ao ter falado sobre a situação ter sido uma armação. Moro ainda enxergou com preocupação a proposta do atual governo em criar uma entidade autônoma para supervisionar se as plataformas estão cumprindo com as normas de regulação impostas anteriormente, segundo ele, há risco de censura na proposta.
“Não há nenhuma delimitação de como seria esse órgão”, afirmou. “É um grande risco colocar nas mãos do Executivo um poder de supervisão que eventualmente possa resultar numa espécie de censura. Podemos lembrar episódios recentes em esse atual governo incorreu em desinformação e em ataques. Colocar uma espécie de mandato em branco é muito arriscado. Esse projeto deve ser debatido e muito melhorado” completou Moro.
Ministro da Controladoria-Geral da União discorda de Moro durante evento
Após a fala de Sérgio Moro, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, rebateu o senador. “Tenho a certeza que não é nem um pouco a intenção do governo Lula censurar o que as pessoas dizem ou que não dizem nas redes sociais. O governo Lula não é o governo Bolsonaro”, afirmou Vinícius.
Ainda, de acordo com o ministro da CGU, a regulação das plataformas não é uma censura, mas sim a criação de uma arquitetura capaz de priorizar o cuidado com os usuários, dado que, de acordo com ele, o governo do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), acabou criando um “ecossistema de desinformação”.
“A gente não pode desprezar o que aconteceu nesse período, em matéria de desinformação, de negação da ciência, de destruição de instituições”, disse Vinícius. “Não estamos falando de equívocos pontuais. Estamos falando de uma estratégia concertada, institucionalizada, para acabar com a integridade das instituições”, completou.
Para o ministro da CGU, a desinformação precisa ser combatida com transparência das informações públicas. “A desinformação como estratégia é o outro lado da moeda de um estado opaco. Em um modelo em que a desinformação impera, também impera a falta de informação. Foram 64 mil negativas de acesso à informação no governo Bolsonaro, usando argumentos os mais esdrúxulos possíveis”, pontuou Vinícius.
Após as falas do ministro, Moro voltou a proposta do governo no combate à Fake News. “Não existe governo bom ou governo ruim, todo governo oferece risco de abuso”, disse o senador. “Se fosse no governo anterior, eu seria igualmente contra. Aliás, deixei o governo Bolsonaro por conta de graves divergências com o presidente da República. Esse projeto de lei é ruim. Temos que aprofundar esse debate, não tratar de maneira simplificada”, disse Moro.
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