O Governo Federal prepara um projeto para vender passagens aéreas mais baratas para os brasileiros. A ideia do governo não é financiar o custo, mas fazer uma parceria com as empresas aéreas brasileiras. Atualmente, o setor é controlado, majoritariamente, pela Gol, pela Latam e pela Azul. Em entrevista, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que há um teto de renda para entrar no programa.
Dessa forma, a ideia é fomentar o setor, gerando maior turismo interno. Apesar disso, a quantidade de passagens será limitada por pessoa. O projeto ainda não tem andamento nas casas legislativas.
Passagem aérea por R$ 200?
Em entrevista ao Correio Braziliense, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou que a atual gestão estuda um projeto para baratear passagem para os brasileiros, ao mesmo tempo em que busca fomentar o setor de aviação aérea no país.
Segundo o ministro, a ideia é usar os assentos vazios das aeronaves das atuais empresas e vender os assentos vagos para os passageiros a um preço menor. O valor da tarifa foi fixado em R$ 200. As estimativas preliminares apontam que isso colocaria algo em torno de R$ 15 milhões a mais nos cofres das companhias aéreas. Atualmente, dados do setor mostram que a taxa média de ocupação dos voos é de 78% a 80%.
A ideia preliminar é colocar alguns filtros para a participação no projeto. A renda máxima declarada permitida para participar será de R$ 6.800. Pessoas com renda maior que essa não poderão participar. Além disso, o programa terá um limite de 4 passagens ao ano, considerando cada trecho. Dessa forma, cada brasileiro ganharia 2 viagens com ida e volta. O valor de R$ 200 é por cada trecho. Assim, sairia R$ 400 ida e volta para cada brasileiro.
Na entrevista, o ministro afirmou que “o que estamos buscando é comprar a ociosidade dos espaços. As companhias brasileiras chegam na faixa de 30 milhões de passageiros, cada uma delas, operando com 78% a 80% de vagas ocupadas. Outras 20% saem vazias. Eu quero essas vagas para as pessoas que não voam“.
Gestão de Lula tem o plano pronto
Além disso, o ministro afirmou que o projeto está pronto, mas passará por análise no governo. Isso porque o plano não é subsidiar as passagens para os brasileiros, mas sim fechar uma parceria com as companhias aéreas. Dessa forma, elas ganhariam com a ociosidade dos voos, ao passo que os brasileiros teriam maior acesso ao transporte aéreo.
O ministro também afirmou que Lula pediu mais voos e mais passageiros nos aeroportos para tornar o projeto viável. Contudo, especialistas dizem que isso depende do momento da economia e não pode ser uma imposição do governo.
Em relação à ociosidade, especialistas também afirmam que, atualmente, as companhias aéreas vendem mais passagens que o número de assentos disponíveis, política autorizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Dessa forma, a ociosidade seria resultado da perda de voos por parte dos passageiros, não uma falta de demanda do setor.
Durante seus dois primeiros mandatos, Lula conseguiu, através de políticas de incentivo, aumentar o acesso ao transporte aéreo para as classes C e D. Com as crises e recessões, essas pessoas foram prejudicadas, perdendo acesso ao serviço por conta do preço.
