O Ministério da Cultura anunciou nesta quinta-feira a suspensão da produção do livro “Armas de Fogo: Conceitos Básicos”, livro esse que captou recursos da Lei Rouanet. Assim, a decisão foi tomada após críticas de setores da sociedade e de parlamentares sobre o conteúdo da obra.
Nesse sentido, o livro, de autoria do especialista em segurança pública Fabrício Rebelo, havia sido contemplado com R$ 250 mil em recursos da Lei de Incentivo à Cultura durante governo Bolsonaro, a ideia do projeto era servir como guia para o público. Falando sobre a posse e o porte de armas de fogo.
No entanto, desde o anúncio da aprovação do projeto, diversas críticas foram feitas sobre o conteúdo do livro. Dessa forma, o livro foi acusado de promover a violência, a intolerância e a cultura do armamento, além de desrespeitar os direitos humanos e as leis de controle de armas no Brasil.
O Ministério da Cultura informou que a decisão de suspender o projeto foi tomada após uma análise do conteúdo. Além disso, em nota, o ministério afirmou que esse tipo de incentivo não pode ser utilizado para esses fins “ferir valores fundamentais da sociedade brasileira”.
Irregularidades apontadas pelo ministério
Além de solicitar o bloqueio de contar e determinar que os responsáveis façam uma apresentação do projeto. O ministério deve ainda ordenar a devolução integral de recursos e a suspensão do incentivo fiscal concedido a fabricante de armas.
“É uma clara apologia às armas, respaldada pela narrativa do Governo anterior de estímulo ao armamento da população. A sinopse da obra, escrita pelo proponente, prevê a inclusão de capítulos dedicados às políticas públicas armamentista adotadas, o que caracteriza um desvio de finalidade”, afirmou o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes.
Editora Kelps informou que cumprirá decisão Judicial
A decisão do Ministério da Cultura foi elogiada por organizações de defesa dos direitos humanos e por alguns políticos, que haviam apresentado um requerimento para que o projeto fosse investigado pelo órgão.
Além disso, a editora Kelps informou que irá cumprir a decisão e devolverá os recursos, segundo o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP):”Essa é uma vitória da sociedade civil e dos parlamentares que lutam contra a cultura da violência e do armamento no país. Não podemos permitir que a Lei Rouanet seja usada para financiar projetos que incentivem a violência e o desrespeito aos direitos humanos”, afirmou Valente em nota.
Leia também: Governo muda de ideia e diz que vai ‘ajudar’ caso houver CPMI dos atos golpistas de 08 de janeiro
Suspensão gera críticas em setores pró-armas
A suspensão da produção gerou críticas de setores que defendem a posse e o porte de armas. Em nota, a Associação Nacional de Proprietários e Comerciantes de Armas (Anpca) afirmou que a decisão do Ministério da Cultura foi um “ato de censura” e que o livro não promove a violência.
“A obra tem como objetivo informar o cidadão comum sobre as leis e as normas que regem a posse e o porte de armas de fogo. O livro não promove a violência, muito pelo contrário, informa sobre a responsabilidade que o cidadão tem ao portar uma arma de fogo”, afirmou a Anpca em resposta a decisão do ministério.
Leia também: Lula planeja participar de evento de Biden após incômodo dos EUA
