Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o Congresso está tentando modificar a Esplanada dos Ministérios para restaurar a política ambiental do governo anterior, liderado por Jair Bolsonaro.
Nesse sentido, ela alerta que tais mudanças podem ameaçar um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, pois os europeus têm feito exigências rigorosas em relação às questões ambientais.
Com isso, Marina também ressalta que as alterações podem gerar problemas nos acordos recentes com a China, que se concentram em parcerias nas áreas ambiental e do agronegócio. Além disso, ela afirma que, se as modificações forem consolidadas, irão contra o trabalho dela e do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, no sentido de “reposicionar o Brasil junto a investidores”.
Por fim, a ministra expressa preocupação com as possíveis repercussões negativas dessas alterações, tanto nas relações comerciais internacionais quanto na atração de investimentos para o país. Ela destaca a importância de manter uma postura coerente e alinhada com as demandas ambientais globais, a fim de garantir parcerias comerciais e investimentos estratégicos.
“Estamos fazendo um Plano Safra de baixo carbono e eles vêm desmontar tudo pela mão do Congresso”, avaliou
Marina Silva pretende reverter mudanças do congresso
A ministra Marina Silva anunciou na terça-feira (23) que irá trabalhar em conjunto com o Congresso para reverter as alterações na estrutura da Esplanada dos Ministérios, as quais enfraquecem efetivamente a política ambiental do governo.
Conforme relatado anteriormente pela Folha de S.Paulo, parlamentares ligados ao setor agropecuário estão atuando para diminuir a influência da política ambiental implementada durante o governo de Lula (PT) e restaurar a estrutura adotada por Jair Bolsonaro (PL).
Relatório apresentado sugere mudanças no Ministério do Meio Ambiente
O relatório apresentado pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) para a medida provisória de reestruturação da Esplanada prevê a transferência da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Ministério do Meio Ambiente, além da transferência da demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas para o Ministério da Justiça.
Além disso, o Ministério do Meio Ambiente também perderia o controle do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh).
Esses instrumentos da política ambiental haviam sido atribuídos ao Ministério do Meio Ambiente durante o governo de Lula, após terem sido removidos da agenda pelo governo Bolsonaro.
Marina Silva expressa sua intenção de reverter essas mudanças, buscando preservar a estrutura que fortalece a política ambiental e garantir que o Congresso valorize a proteção do meio ambiente em suas deliberações.
Marina Silva defende a manutenção de atuais estruturas políticas dentro da pasta do meio ambiente
“Obviamente que estamos todos trabalhando para manter as competências do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério dos Povos Indígenas”, afirmou Marina.
“Qualquer tentativa de desmontar o sistema nacional de meio ambiente brasileiro é um desserviço à sociedade brasileira, ao Estado brasileiro. Isso pode criar gravíssimos prejuízos aos interesses econômicos, sociais e ambientais. Então, com todo respeito ao Congresso Nacional, à autonomia que ele tem, vamos para o debate, para o convencimento, com os parlamentares. Isso não ajuda o Brasil, nem a agricultura brasileira”, disse Marina.
Leia também: Bolsonaro diz que não sabe se ficará inelegível por conta de ação no TSE
