Com a aprovação da câmara, a Medida Provisória que trata do programa Mais Médicos seguirá para o senado.
Assim a MP 1165/23, propõe mudanças ao Programa Mais Médicos, com essas alterações o programa terá permissão para prorrogar os contratos. Além disso, propõe a criação de indenizações, com a finalidade de incentivar o exercício da função em regiões onde há dificuldade de estabelecimento desses profissionais.
De acordo com o parecer de Zenaide Maiada (PSD-RN), senadora e relatora da Medida Provisória, em vez de dispensar definitivamente a revalidação do diploma para o profissional intercambista, ele terá a oportunidade de fazer parte do programa por 4 anos sem precisar da revalidação. Antes da Medida Provisória, o prazo era de 3 anos.
Quer ficar por dentro de todas as novidades do Programa Mais Médicos? Continue a leitura do texto até o final, nele você vai encontrar todas as mudanças que tiveram aprovação!
A quem se aplica as mudanças no Programa Mais Médicos
A princípio, essas mudanças são aplicáveis a todas as contratações de médicos intercambistas que atuarão no programa Mais Médicos.
Conforme as alterações que a relatora propõe, essa nova regra deve ser aplicada também às recontratações dos profissionais (médicos intercambista) que já participaram do programa. Desse modo, os médicos que atuaram em ciclos que ocorreram até o final do ano de 2022, sem considerar em que período aconteceu essa atuação, também se enquadram na nova regra. A participação deverá acontecer via editais que serão abertos após a publicação da Medida Provisória.
Assim sendo, os médicos intercambistas, que atuaram no programa por mais de 4 anos, só poderão participar novamente se obtiverem a revalidação do diploma.
A saber, Médico intercambista é o profissional, cujo diploma só tem registro no exterior, tanto os de nacionalidade estrangeira quanto os de nacionalidade brasileira.
Prazos do visto para intercambistas estrangeiros no Mais Médicos
De acordo com o texto que teve a aprovação da Câmara, o visto para o médico estrangeiro, terá aumento de um ano, assim passará de 3 para 4 anos. Outrossim, esse prazo pode ter uma prorrogação com o mesmo. Contudo ainda existe a exigência de atuação unicamente em atividades de ensino, pesquisa e extensão no campo do programa Mais Médicos para o país.
Com a finalidade de tornar mais ágil a atribuição de médicos em caso de vagas não preenchidas, o Ministério da Saúde poderá definir critérios de seleção para redistribuir médicos com inscrição no mesmo estado com vagas não providas.
O que muda em relação ao Revalida
Cabe explicar que a atuação do intercambista no Mais Médicos não dispensa o exame do Revalida, uma das fases para obter o registro para o exercer a profissão no país. Entretanto, a periodicidade do Exame sofreu alteração deixando de ser semestral para ser quadrimestral.
Além disso, através de um acordo entre aliados do governo e membros da oposição foi possível aprovar em reunião um destaque do Projeto de Lei retirando um dispositivo que autorizava, aos aprovados em avaliações periódicas, não realizar prova prática, para aferir de habilidades clínicas. Desse modo, eles continuam tendo a obrigação de realizar essa prova prática.
Segundo afirmações do deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo, esse foi um grande acordo para conseguir a votação.
Enfim, como você vê o programa Mais Médicos após essa reestruturação? Deixe sua opinião nos comentários!
