Na última quarta (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou um antigo projeto de segurança pública que havia sido descontinuado.
Desse modo, o projeto em questão é o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Continue lendo para saber mais sobre ele.
Recriação de antigo projeto
O projeto de segurança pública em questão foi criado no ano de 2007, durante o governo anterior de Lula. Ademais, a medida provocou uma revolução nas estratégias para combater a violência através da capacitação de policiais. Além disso, também apoiou muitas comunidades por diversos programas sociais.
Contudo, Lula manifestou sua insatisfação, ao alegar que não entendia porque o projeto havia acabado.
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Lula comentou sobre o descaso com as favelas
Na mesma ocasião, Lula também comentou sobre o descaso do governo estadual com as áreas periféricas, especialmente na questão dos policiais. Assim, segundo o petista, as favelas ainda continuam com difícil acesso à saúde, educação, lazer, cultura e esportes.
O que é o Pronasci?
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), nasceu em 2007, durante a gestão de Lula. Desse modo, o projeto visava combater a violência e a criminalidade no país. Ademais, o programa também tinha os objetivos de promover inclusão social e o respeito aos direitos humanos.
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Principais objetivos do projeto de segurança pública
O projeto tinha como principais objetivos a redução da violência urbana e da criminalidade, o fortalecimento das instituições de segurança pública, a melhoria das condições de trabalho dos policiais e também a promover mais cidadania e justiça.
Para alcançar esses objetivos, o programa adotou uma série de medidas, que incluíam desde investimentos em equipamentos e tecnologia até ações de formação e capacitação de policiais, além de políticas de prevenção da violência e de inclusão social.
Desse modo, dentre as principais ações do Pronasci, duas se destacam: a criação do Sinesp – Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas, que busca integrar informações sobre segurança em todo o território nacional, e a implementação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nas favelas do Rio de Janeiro, com o propósito de aproximar a polícia da população e diminuir os índices de violência nessas comunidades.
Ademais, a medida instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública, cuja meta era subsidiar iniciativas de segurança nos estados e municípios, e implementou o programa Bolsa-Formação, que disponibilizava bolsas de estudo para policiais em todo o território nacional, com o intuito de aprimorar a capacitação e a formação desses agentes.
Pronasci II: como será?
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, explicou que o Pronasci II tem como base cinco eixos principais de atuação: a diminuição da violência contra as mulheres e a redução do número de feminicídios; a luta contra o racismo estrutural; o suporte às vítimas de violência; políticas para a reintegração social de presos, detidos e ex-detentos do sistema prisional; e ação em áreas social e economicamente vulneráveis.
Além disso, o ministro também apresentou as primeiras medidas do governo de Lula (PT) para o programa de segurança pública. E, também, ele anunciou a liberação de um fundo de R$ 2 bilhões provindos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Por fim, planeja-se para este ano a distribuição de 100 mil bolsas de capacitação para policiais e guardas municipais, as quais tiveram seu valor elevado de R$ 400 para R$ 900. Além disso, também se planeja construir 40 unidades das Casas da Mulher Brasileira, que visam acolher mulheres que são vítimas de violência doméstica.
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