Tag: projetos de lei

Portaria do Ministério da Educação, de 2007, agora vira lei. Isso porque o PL 6128/19, projeto de lei que trata da ...

Na última quarta (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou um antigo projeto de segurança pública que ...

Foi publicada na quarta-feira (09), no Diário Oficial da União (DOU), uma lista com os projetos que são considerados prioridades ...