O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região suspendeu, nesta segunda-feira (05), uma compra de R$ 5 bilhões do Exército brasileiro, que pretendia adquirir 98 veículos do modelo Centauro II, da marca italiana Iveco-Oto-Melara. De acordo com as informações, conhecido como “caça-tanques”, os blindados pesam 30 toneladas e contam com um canhão de longo alcance.
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Segundo informações do portal “G1”, o contrato seria assinado nesta segunda, sendo que a aquisição teria sido aprovada pelo governo do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), no mês passado. Conforme Wilson Alves de Souza, desembargador do TRF, há uma “evidente falta de bom senso” ao fazer uma compra desse valor ao mesmo tempo em que se faz cortes de verbas da educação e da saúde.
Ainda conforme ele, que analisou uma ação popular apresentada pelo advogado Charlles Capella de Abreu, “vê-se claramente que o ato atacado não atende aos pressupostos de conveniência e oportunidade”. Nesse sentido, o juiz diz que é “evidente a falta de razoabilidade, desvio de finalidade, ilegalidade e até mesmo de elementar bom senso”.
“A compra acontece no mesmo tempo em que a União divulga cortes de verbas da educação e da saúde por falta de dinheiro, se pretende comprar armas em tempos de paz”, escreveu o desembargador, fazendo referência à decisão recente do governo de bloquear R$ 5,7 bilhões do orçamento, cortando recursos de ministérios como o da Educação e da Saúde.
Ainda em sua decisão, o desembargador pontuou que não é urgente a compra de armas, visto que o Brasil vive tempos de paz. “Ao que consta a todos, a única guerra que se está a enfrentar nesse momento é a travada contra a Covid-19, que permanece e recrudesce no atual momento – e isso também é fato público e notório -, a exigir mais investimentos em lugar de cortes, exatamente na área da saúde”, pontuou o magistrado ao analisar a compra do Exército.
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