A Justiça Federal no Distrito Federal negou, nesta quinta-feira (18), uma medida liminar que tinha como intuito afastar Danilo Dupas do cargo de presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O afastamento do chefe do órgão, responsável pela elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aconteceu poucos dias antes do principal vestibular do país, marcado para acontecer nos dois domingos próximos, 21 e 28 deste mês.
A negativa do pedido foi feita pelo juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal de Brasília, que analisou a solicitação feita por entidades educacionais depois que veio à tona uma denúncia de servidores do órgão, que afirmaram haver uma tentativa de interferência do governo na elaboração do Enem.
De acordo com Marcelo Rebello Pinheiro, todavia, afastar o presidente do Inep seria uma medida “excessivamente gravosa”, visto que o Enem acontece dentro de poucos dias. “O afastamento acomete no risco de dano inverso, considerando que a atitude de afastar o gestor do INEP, uma medida excessivamente gravosa, pode prejudicar a realização da primeira etapa do Enem”, diz.
Além disso, ele também afirma não ter visto provas suficientes para determinar a ordem. “Não há lastro probatório suficiente para, em sede de cognição sumária, intervir em decisões administrativas que gozam de presunção de legitimidade, somente podendo ser afastadas por prova robusta em seu desfavor, o que não ocorre, de plano, na hipótese em análise”, completou magistrado em sua decisão, que ainda não é definitiva.
O pedido para afastar Danilo Dupas
Assim como publicou o Brasil123, o pedido para afastar Danilo Dupas foi feito por entidades de educação e por deputados federais, tendo acontecido logo após 37 servidores terem saído do Inep acusando o órgão de pressão psicológica e vigilância velada na formulação do exame.
Segundo essas pessoas, elas eram orientadas a evitar escolher questões polêmicas que poderiam eventualmente incomodar o governo do presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido).
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