Após vazamento da troca de mensagens entre os ex-presidentes da Petrobras Castello Branco e do Banco do Brasil Rubem Novaes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pediu nesta terça-feira (29) o arquivamento da suposta tentativa do presidente Jair Bolsonaro em interferir na Petrobras.
Entenda o caso
A decisão de Barroso foi tomada depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apontar indícios que justifiquem a abertura de uma investigação. Vale ressaltar que em 15 de julho deste ano, a ministra do STF, Rosa Weber, autorizou a PGR a acolher os depoimentos de Castello Branco e Novaes. Na época, ela argumentou que os fatos levariam à conclusão de que os supostos crimes ocorreram durante a presidência, permitindo que o STF tomasse providências.
“A orientação jurisprudencial do STF é no sentido de que, tendo o titular da ação penal formado sua opinião e concluído pela inexistência de elementos que justifiquem a instauração de inquérito, não cabe ao Poder Judiciário fazê-lo”, escreveu o ministro.
Conversa de Castello Branco e Rubem Novaes
Castello Branco chegou a dizer que o celular corporativo que devolveu à empresa continha mensagens e áudios que poderiam incriminar o presidente Jair Bolsonaro, embora não tenha citado quais crimes. A conversa entre os dois, que ocuparam seus respectivos cargos no início do governo, aconteceu no momento em que Novaes reclamava das críticas que Castello Branco faria a Bolsonaro.
Castello Branco, cobrado por Novaes em grupo fechado de mensagens, rebateu: “Se eu quisesse atacar o Bolsonaro, não foi e não é por falta de oportunidade. Toda vez que ele produz uma crise, com perdas de bilhões de dólares para seus acionistas [da Petrobras], sou insistentemente convidado pela mídia para dar minha opinião. Não aceito 90% deles [os convites] e, quando falo, procuro evitar ataques”.
Castello Branco minimiza fala contra Bolsonaro
Em depoimento à PGR, Castello Branco minimizou sua fala em relação a Bolsonaro. “Bom, é… de fato, é… eu escrevi a mensagem num grupo de WhatsApp, em uma discussão acalorada com Rubem Novaes. E a palavra ‘incriminada’ não deve ser levada, considerada, no sentido literal. É… significou, apenas, um momento, em uma discussão acalorada”, disse. De acordo com o ex-presidente da Petrobras, os termos usados na conversa com Novaes foram inadequados. “Eu repito: a palavra ‘incriminar’, ou ‘incriminação’, não deve ser considerada no sentido literal. Apenas foi proferida, escrita, em uma discussão acalorada, em um ambiente informal, como se fosse uma discussão de bar”., concluiu.
Em suma, Novaes, que também foi ouvido pela PGR, disse não haver indícios da culpa do presidente Bolsonaro.
