Na noite de ontem, 30, o presidente Lula anunciou que reajustará a tabela do Imposto de Renda para todos os brasileiros. Com isso, ficam isentos de pagar o tributo todos os trabalhadores com salário menor que R$ 2.640. O valor se refere a dois salários mínimos, que também foi aumentado ontem pelo Governo Federal.
Contudo, a lei brasileira prevê que a retirada de um tributo necessita, obrigatoriamente, a incidência de um novo. Por isso, para repor as perdas geradas pela isenção do Imposto de Renda o governo vai tributar investimentos fora do país.
A nova isenção do Imposto de Renda
Uma das maiores promessas de campanhas de Lula ganhou um novo capítulo ontem, 30. Isso porque o presidente anunciou, em pronunciamento à rede aberta de televisão e rádio, que há uma nova isenção. A faixa de isenção não sofria reajuste desde 2015, ou seja, foram 8 anos de defasagem da tabela. Agora, o presidente promete mais.
Isso porque o aumento foi para salários de até R$ 2.640. Contudo, Lula prometeu, em diversas ocasiões, que quer aumentar a isenção para salários menores que R$ 5.000. Segundo o próprio governo, isso acontecerá gradativamente até o fim do mandato do petista, que se encerra em 2026. Com a mudança de ontem, dados mostram que 42% dos contribuintes deste ano não precisarão fazer a declaração no ano que vem. Segundo a Receita Federal, cerca de 39 milhões de brasileiros devem fazer suas declarações neste ano.
Além do anúncio da mudança do Imposto de Renda, o governo também anunciou o aumento do salário mínimo. Com a mudança, é o segundo reajuste do ano. Agora, o valor será de R$ 1.320, um aumento de R$ 18. Em comparação com o ano passado, o aumento total é de 8,91%, bem acima da inflação do período. O valor, dessa forma, passou de R$ 1.212 para R$ 1.320. Além disso, Lula reafirmou o compromisso com reajustes acima da inflação em todos os anos de seu mandato.
O governo vai repor a arrecadação
Com a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, o governo estima uma perda de arrecadação de R$ 3,2 bilhões. Esse valor, que seria usado para benefícios sociais e demais gastos públicos, terá uma reposição vinda de investimentos do exterior. Apesar disso, especialistas dizem que investidores menores não serão impactados.
Isso porque o valor perdido na correção do Imposto de Renda virá de uma nova tributação. Agora, o governo vai incidir impostos sobre aplicações financeiras, entidades controladas e trusts que pertencem a cidadãos brasileiros, mas que ficam fora do país.
Segundo o portal O Globo, a tabela seria a seguinte:
- 0% para rendimentos até R$ 6.000 anuais
- 15% para rendimentos de R$ 6.000,01 até R$ 50.000
- 22,5% para rendimentos acima de R$ 50.000 anuais.
Com a nova regra, o governo pretende cobrir a perda deste ano e já projeta maior arrecadação no próximo ano. A medida gerou discordâncias entre tributaristas, mas especialistas dizem que a mudança faz parte de uma série de alterações que o governo prometeu, além da reforma tributária.
