A ministra Luciana Santos, pertencente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação do governo Lula, disse nesta terça-feira, que a atual gestão irá trabalhar para recompor de forma integral o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico.
Nesse sentido, com uma medida rolando no Executivo, espera-se que mais de R$ 4 bilhões irão ser destinados para investimento em ciência.
O anúncio foi feito pela ministra durante a posse de Ricardo Galvão, um cientista que agora irá presidir o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) do governo Lula.
Além disso, a ministra afirmou ter negociado com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que a medida provisória que congelou recursos do fundo, proposta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, não seja votada.
A MP deve caducar, ou seja, perderá a validade quando completar o prazo de 120 dias para análise pelo Congresso Nacional. O prazo se encerra no próximo dia 5 de fevereiro.
Visto isso, o Ministério prevê ter um aporte adicional ao orçamento, de R$ 4,2 bilhões. Assim, somado ao orçamento já previsto, a pasta passará a contar com R$ 9,4 bilhões para investir ainda este ano.
“Com a liberação integral dos recursos do FNDCT, principal instrumento público de financiamento da ciência, encerramos um longo período de descaso e desvalorização da pesquisa científica e do desenvolvimento tecnológico do país”, afirmou a ministra.
A medida provisória do governo Bolsonaro
Em agosto de 2022, o governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, editou uma medida provisória que limita o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Naquele período, a medida foi muito criticada por todos aqueles ligados à ciência, pois iria de desencontro com a Lei Complementar aprovada pelo Congresso Nacional em 2021, que proíbe o bloqueio de verbas para o financiamento da ciência e tecnologia.
Novidade referente a bolsas de pós-graduação
A ministra Luciana Santos, ainda afirmou que o governo irá trabalhar para realizar o reajuste das bolsas de pós-graduação e também das bolsas que são oferecidas pelo CNPq.
“Recompor, não totalmente porque são nove anos de perda de bolsas pela inflação. Mas nós vamos reajustar as bolsas naquilo que for possível dentro da Lei Orçamentária Anual”, ponderou Santos.
Nesse sentido, de acordo com o novo presidente do CNPq, nos últimos dez anos o valor das bolsas de pós-graduação sofreu um decréscimo de “cerca de 80%”.
O novo presidente do CNPq fez uma comparação com décadas passadas, segundo ele um doutor na década de 1990, recebia uma bolsa de 10x o salário mínimo e que após trinta anos, a bolsa vale apenas 3x o salário mínimo atual. Segundo ele, essa realidade é bastante grave e acaba desestimulando a pesquisa em território nacional.
