Nesta terça-feira (03), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a Polícia Federal (PF) a realizar dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados à deputada federal, Carla Zambelli. Durante a operação, a PF apreendeu uma arma em Brasília e duas em São Paulo, todas devidamente registradas. A PGR havia solicitado uma busca no gabinete da deputada, mas o pedido não foi acatado pelo Supremo Tribunal Federal.
Ao autorizar a operação, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a posse e o manejo de armas pela deputada federal, Carla Zambelli, “oferece grave risco para a ordem pública”. Ao saber que Carla Zambelli teria oferecido resistência ao entregar o armamento, Gilmar Mendes afirmou que a informação foi “estarrecedora”.
“É ainda mais estarrecedora a informação, também contida no relatório policial, de que a investigada se recusou a entregar a pistola aos agentes policiais a pretexto de que não poderia transportá-la, já que a decisão judicial suspendeu sua autorização para porte de arma de fogo”, disse Gilmar Mendes.
Ainda, segundo ele, devido às dificuldades de cumprir a ordem expedida, houve a necessidade de tomar uma “medida mais gravosa”. “Todavia, a renitência da investigada recomenda a adoção de providências mais contundentes, que sejam proporcionais à gravidade dos fatos narrados nos autos e, também, necessárias para coibir novas afrontas à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, completou.
Gilmar Mendes havia solicitado suspensão do porte de arma da deputada
Ainda em dezembro, o ministro do STF, Gilmar Mendes, havia atendido um pedido da PGR para suspender a autorização de porte de arma da deputada federal, Carla Zambelli. O pedido foi feito devido à conduta da parlamentar bolsonarista durante a véspera do segundo turno das eleições, quando ela sacou uma arma e perseguiu um homem em Jardins, bairro da cidade de São Paulo.
Na época, o ministro afirmou que, diante das informações colhidas, havia indícios de que a arma foi utilizada “para além dos limites da autorização de legítima defesa”. Zambelli chegou afirmar que teria sido empurrada pelo homem que perseguiu, contudo, vídeos divulgados na internet mostraram que ela caiu sozinha após ter se desequilibrado.
“Diante dos elementos até então colhidos, observo que os documentos juntados aos autos, especificamente o auto de prisão em flagrante, os vídeos do evento e o conteúdo das declarações da investigada, autorizam inferir a presença do fumus comisso delicti, consistente na utilização de arma de fogo para além dos limites da autorização de legítima defesa, desde que já afastada a suposta defesa da honra que, além de rejeitada abstratamente pelo Supremo Tribunal Federal, mostra-se incoerente com a dinâmica dos fatos até agora apurados”, escreveu Gilmar Mendes, na época.
Além disso, Gilmar Mendes afirmou que a medida foi tomada considerando “tanto das circunstâncias do evento quanto das manifestações subsequentes promovidas pela investigada na mídia e nas redes sociais quanto á suposta legitimidade do comportamento e, também, com ataques verbais às instituições democráticas, instigando práticas em descompasso com as premissas do Estado Democrático de Direito”.
