O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou nesta quarta-feira (22) que “nunca entrou no radar do governo a utilização de aumento do IOF para fazer compensação para a expansão do Bolsa Família em 2022”.
Para esclarecer, recentemente o presidente Jair Bolsonaro editou decreto que determina alterações temporárias nas alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), relacionados às operações de crédito para pessoas jurídicas e físicas.
Aumento do IOF
As novas alíquotas serão válidas no período entre 20 de setembro de 2021 e 31 de dezembro de 2021.
Apesar da declaração do secretário do Tesouro, a estratégia foi adotada, para viabilizar o aumento do programa Bolsa Família, que passará a se chamar Auxílio Brasil em sua reformulação.
Reforma do imposto de renda
Em coletiva de imprensa, Funchal reiterou que a estratégia para essa compensação em 2022 está prevista na reforma do Imposto de Renda, já aprovada na Câmara dos Deputados, que indica que a tributação de dividendos como fonte de financiamento para um programa de transferência de renda mais robusto.
Ele evitou responder qual seria o plano B do governo para o caso de não aprovação da reforma.
Isso porque, como o programa social acarreta uma despesa de caráter continuado, para torná-lo maior o governo precisa indicar uma fonte de recursos para bancar o seu financiamento, além de encontrar espaço, sob a regra do teto, para acomodá-lo.
É por esse motivo que o governo busca aprovar tanto a reforma do Imposto de Renda quanto a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos precatórios, que abrirá caminho para mais despesas públicas em 2022.
Por fim, Funchal afirmou ainda que, com benefício médio de R$ 300 e alcance de 17 milhões de famílias, o novo Bolsa Família precisará de um acréscimo em torno de R$ 26 bilhões ao ano.
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