Muitas pessoas que recebem benefícios do INSS estão esperando ansiosamente pela antecipação do 13º salário. Porém, é importante conhecer as regras para a concessão desse abono de Natal para aposentados e pensionistas, pois existem limitações a serem consideradas.
Saiba os detalhes a seguir.
13º salário do INSS
O 13º salário do INSS não é dado a todos os beneficiários da Previdência Social. Sendo assim, apenas os segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) regulado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) têm direito ao pagamento do abono de Natal.
Mas, o que é o BPC? Bem, O BPC é um benefício assistencial oferecido pelo INSS, destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Essas pessoas recebem mensalmente um salário mínimo de R$ 1.320, sem incluir o 13º salário do INSS.
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Quem tem direito a esse 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS é pago aos aposentados, pensionistas e outros beneficiários que começaram a receber algum benefício previdenciário a partir de maio.
No entanto, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) não recebem esse pagamento adicional.
13º será antecipado?
O Governo Federal confirmou que o 13º salário será pago em maio, mas nem todos os beneficiários terão acesso a esse benefício. Desse modo, existem critérios específicos que precisam ser atendidos para receber o abono natalino.
Contudo, a antecipação do abono natalino em maio é destinada exclusivamente aos segurados do INSS.
Ademais, o 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS foi confirmado para ser pago nos meses de maio e junho. Assim, serão duas parcelas, seguindo o calendário oficial de pagamentos da Previdência Social.
A primeira parcela será liberada a partir do dia 25 de maio, enquanto a segunda será paga com os benefícios do cronograma de junho, a partir do dia 26.
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Pagamento
Conforme o Governo Federal, cerca de 30 milhões de beneficiários do INSS devem receber o pagamento do 13º salário. Esse abono natalino é destinado tanto aos segurados titulares dos benefícios quanto aos dependentes em caso de pensão por morte.
Além disso, serão distribuídos um total de R$ 62,6 bilhões por meio do 13º salário. Entretanto, é importante ressaltar que aqueles que recebem um salário igual ao piso nacional terão a oportunidade de receber quantias maiores, considerando o reajuste que entrou em vigor em 1º de maio, elevando o valor para R$ 1.320.
No entanto, para aqueles que recebem o teto do INSS, no valor de R$ 7.507,49, nada mudará.
Como é feito esse pagamento do 13º salário?
O 13º salário do INSS será pago em duas parcelas, conforme determinado pelo Decreto 10.410.
Dessa forma, a primeira parcela será liberada em agosto, correspondendo a 50% do valor do benefício, e a segunda parcela será paga em novembro, representando o restante do valor.
Além disso, as datas de pagamento são baseadas no calendário de pagamentos do benefício mensal de 2023, que já foi divulgado.
Calendário completo
Veja as datas para pagamento de quem recebe um salário mínimo:
Primeira Parcela:
| Benefício Final | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 25 de maio |
| 2 | 26 de maio |
| 3 | 29 de maio |
| 4 | 30 de maio |
| 5 | 31 de maio |
| 6 | 1 de junho |
| 7 | 2 de junho |
| 8 | 5 de junho |
| 9 | 6 de junho |
| 0 | 7 de junho |
Segunda Parcela:
| Benefício Final | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 26 de junho |
| 2 | 27 de junho |
| 3 | 28 de junho |
| 4 | 29 de junho |
| 5 | 30 de junho |
| 6 | 3 de julho |
| 7 | 4 de julho |
| 8 | 5 de julho |
| 9 | 6 de julho |
| 0 | 7 de julho |
Agora, veja as datas para quem recebe o teto do INSS:
Primeira Parcela:
| Benefício Final | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 e 6 | 1 de junho |
| 2 e 7 | 2 de junho |
| 3 e 8 | 5 de junho |
| 4 e 9 | 6 de junho |
| 5 e 0 | 7 de junho |
Segunda Parcela:
| Benefício Final | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 e 6 | 3 de julho |
| 2 e 7 | 4 de julho |
| 3 e 8 | 5 de julho |
| 4 e 9 | 6 de julho |
| 5 e 0 | 7 de julho |
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