Nos últimos meses, milhares de aposentados e pensionistas estão aguardando o pagamento do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Isso, após o Projeto de Lei (n° 4367/20) ter sido criado, onde discute a liberação do benefício extra. Contudo, o projeto ainda está tramitando na Câmara dos Deputados.
É importante também ressaltar que o texto é de autoria do ex-deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Pagamento do 14° salário do INSS
Antes de mais nada, o Projeto de Lei prevê a concessão de um salário extra para todos os segurados do INSS, além do 13º salário que já foi pago. Nesse sentido, quando foi apresentado, houve a justificativa vinculada a dificuldade econômica que estava prejudicando a maioria dos beneficiários do órgão durante o período de isolamento social.
Também é importante dizer que a proposta que libera o salário extra aos aposentados e pensionistas do INSS foi apresentada ainda em 2020 ao Congresso Nacional. Desde esse momento, o texto teve por pouquíssimas movimentações, até mesmo na casa dos deputados, onde permanece até os dias atuais.
Em suma, de acordo com o texto original, a parcela extra seria repassada em 2020 e 2021. Entretanto, o pagamento não foi aprovado a tempo, aguardando ainda o parecer favorável das comissões responsáveis. Por esse motivo, muitos segurados da autarquia se questionam sobre a possibilidade de o pagamento ocorrer em 2023.
O que é preciso para o 14º salário ser aprovado?
Assim como já foi mencionado, a proposta ainda está pendente de liberação. No entanto, já foi analisada e aprovada pelas seguintes comissões da Câmara:
- Seguridade Social e Família (CSSF);
- Finanças e Tributação (CFT); e
- Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Todavia, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tirou o texto da pauta da Câmara dos Deputados. Assim, fez com que fosse submetido à análise de uma Comissão Especial.
Nesse sentido, todo o avanço do projeto nos últimos dois anos acabou se perdendo, ou seja, voltou a estaca zero. Mas a partir de agora, a proposta passará por várias Comissões até que seja aprovado ou não pelos deputados.
Entretanto, a medida ainda deve ser votada no Senado Federal para então, depois, receber a sanção presidencial.
Quem terá direito ao benefício do INSS?
Em primeiro lugar, o projeto precisa ser aprovado. Contudo, assim que o 14º salário for aprovado, serão beneficiados cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade.
Lembrando que ficarão de fora dos pagamentos os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e também, Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Motivo da criação do projeto do 14º salário
Também é fundamental esclarecer que após a pandemia Covid-19, muitos cidadãos que dependem de benefícios do INSS acabaram passando por dificuldades financeiras. Dessa forma, esse foi um dos motivos para o Governo Federal tomar a decisão de adiantar o pagamento do 13º salário.
Então, aproximadamente 30 milhões de beneficiários receberam o abono adiantado e são 36 milhões ao todo cadastrados no INSS. Por esse motivo, a maioria dos beneficiários tem direito e acesso ao 13º salário. Com esse adiantamento, houve a urgência em pagar também o 14º salário para que esses beneficiários não ficassem desamparados no final do ano, apesar de ainda não ter acontecido.
Valor do 14º salário do INSS
