A proposta de elevar o salário mínimo em 2023 para R$ 1320 foi feita por Luiz Inácio Lula da Silva do PT. Porém, de acordo com membros da equipe do presidente, o salário mínimo deve ser mantido em R$ 1302, pelo menos nos próximos meses.
Assim, o valor do salário está acima da inflação, como foi pretendido pelo presidente durante a campanha. Porém, o valor que deseja ainda não foi atingido. O principal motivo para isso é o aumento da quantidade de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O aumento foi registrado no fim do mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro do PL.
Dinheiro insuficiente
De acordo com Fernando Haddad, o montante de R$ 6,8 bilhões reservado para o aumento é insuficiente. Pois, de acordo com ele, o aumento na folha de pagamento da autarquia é superior. Além disso, estima-se que o valor dos gastos nas contas públicas esteja em torno de R$ 7,7 bilhões.
Assim, os beneficiários do INSS também possuem relação com o salário mínimo. Logo, sempre que há atualização no piso nacional, os beneficiários da Previdência Social também ganham mais. Portanto, o crescimento não previsto de aposentados impacta sobre os cofres públicos.
Possibilidades
Na última quarta-feira, 18 de janeiro, o presidente Lula reuniu-se com representantes dos principais centros sindicais. Assim, discutiram sobre uma nova política para o reajuste do salário mínimo. Vale lembrar que este foi o primeiro encontro do presidente com sindicalistas. Além disso, estima-se que tais encontros voltem a acontecer.
Portanto, as possibilidades para o salário mínimo são três. Em primeiro lugar, é a possibilidade de calcular o valor do salário com base na inflação. Isto é, da inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além disso, acrescentar à inflação o valor do PIB dos dois últimos anos. Por essa regra, o valor do salário mínimo será R$ 1.382,71.
Porém, o principal foco do presidente é manter pelo menos R$ 1320 a partir do mês de maio. Por causa disso, a maioria da ala política é a favor de manter o valor atual de R$ 1.302. Todavia, a mesma ala teme o efeito negativo de não cumprir a promessa.
A segunda possibilidade dos sindicalistas é a correção do salário mínimo segundo a inflação com acréscimo do PIB nos últimos cinco anos. Por outro lado, a terceira opção é o reajuste com base no PIB per capita e na inflação do último ano.
O que foi decidido?
A decisão ainda não foi feita e os desdobramentos deverão acontecer nos próximos dias. Enquanto isso, o salário mínimo permanece fixo no valor de R$ 1.302.
Vale lembrar que com a mudança do salário mínimo, a correção da contribuição previdenciária também virá. Atualmente, o valor da alíquota é de 7,5% por salário de um salário mínimo. No entanto, caso o valor do salário aumente para R$ 1.320, o valor da contribuição aumentará para 9% para um salário.
