Uma notícia preocupante foi veiculada pelo Ministério do Trabalho recentemente. Na prática, ela pode afetar muitas pessoas, principalmente as que recebem o seguro-desemprego e o abono salarial. Isso porque o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) está com previsão de fechar o ano no vermelho. Assim, isso quer dizer que o fundo vai gastar mais do que arrecadar, comprometendo os dois benefícios.
Por isso, hoje vamos entender como funciona o Fundo de Amparo ao Trabalhador, como isso afeta o seguro-desemprego e o que fazer diante dessa notícia.
O FAT e a relação dele com o seguro-desemprego
O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é um dos fundos estatais que cobrem algumas despesas públicas. Com diversas fontes de receita, o FAT concentra todos os valores utilizados para cobrir o seguro-desemprego do país e também o abono salarial, também conhecido como PIS/PASEP. Segundo especialistas, o fato de o fundo estar no vermelho é um sinal de alerta.
Na prática, o FAT tem 4 fontes de recursos:
- Contribuições do PIS e do PASEP, pagas por pessoas jurídicas do país;
- Encargos decorrentes de atraso de tributos dos contribuintes;
- Correção monetária e juros dos investimentos feitos com o valor do fundo;
- 1% sobre o índice de rotatividade das empresas.
Com essas 4 fontes, o Governo Federal espera financiar o seguro-desemprego e o abono salarial para diminuir a desigualdade e fomentar a economia com os pagamentos. Contudo, depois de 2 anos fechando no positivo, a perspectiva do Ministério do Trabalho é que o ano de 2023 seja de prejuízo. Isso quer dizer que o pagamento do PIS/PASEP e do seguro-desemprego será maior, se comparado com as arrecadações previstas.
Segundo especialistas, isso é um sinal de alerta para o governo e também para os trabalhadores. Segundo o Ministério do Trabalho, programas de qualificação profissional e o aumento do salário mínimo pesaram nas despesas do FAT.
O governo vai acabar com os benefícios?
Com a notícia de que o FAT está no vermelho, muitos trabalhadores passaram a se preocupar com o fato de que o abono salarial e o seguro-desemprego vão acabar. Para especialistas, a atual condição financeira do fundo ainda é sustentável a curto prazo, mas o governo precisa sinalizar que vai reverter a condição de deficitário.
Por isso, os trabalhadores não precisam se preocupar. Isso porque não há perspectiva de que o seguro-desemprego vá acabar, assim como o abono salarial. Vale lembrar que, para este ano, o governo aprovou um novo valor para o seguro aos desempregados. Além disso, ele também já divulgou o calendário completo do pagamento do PIS/PASEP.
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