Dono de uma empresa de representação de veículos publicitários, o filho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), presta serviço para órgãos públicos. De acordo com uma publicação do portal “Congresso em Foco”, Arthur Lira Filho tem como sócia Malu Cavalcante, que é filha de Luciano Cavalcante, secretário parlamentar, coordenador de campanha e braço direito do chefe da Casa.
Ainda segundo a reportagem, os sócios Arthur Filho e Malu estão na casa dos 20 anos, acumulam pouca experiência, mas já recebem uma comissão gorda de cerca de 7% a 15% do valor dos contratos que fecham.
Em um e-mail conseguido pelo portal em questão, é possível ver que os endereços eletrônicos dos sócios estavam em cópia de uma mensagem em que programas e ações para o Ministério da Cidadania eram discutidos.
A mensagem foi enviada por Rodolfo Darakdjian, que é CEO da OPL Digital, companhia que afirma ter contratos com órgãos públicos como a Caixa Econômica Federal, Ministério da Saúde e do Turismo.
De acordo com o “Congresso em Foco”, este empresário chegou a ser recebido algumas vezes por Rodrigo Fayad de Albuquerque Rosa, que é quem distribuía as verbas publicitárias do governo – ele foi exonerado na semana passada.
Mais empresas do filho de Lira
Segundo a reportagem, existem outras empresas agenciadas por Malu e Arthur Filho que foram contratadas pela Caixa com a função de desempenhar o papel de fornecedoras em publicidade da estatal.
Essas empresas são a Akee Mídia, requisitada em janeiro deste ano e a Agência Musik’a, que teve seus serviços solicitados entre dezembro e fevereiro.
A empresa dos jovens não tem sede, site e nem mesmo e-mail oficial. Além disso, o endereço que consta no registro de CNPJ é de um apartamento residencial da Asa Norte, em Brasília, local onde Malu mora com os pais.
Mais contratos
Conforme aponta uma fonte que foi ouvida pelo portal “Congresso em Foco”, a partir do momento em que Arthur Lira assumiu o posto de presidente da Câmara, a empresa do filho passou a fechar mais contratos.
Todavia, mesmo com essa “coincidência”, na visão os envolvidos, não existe irregularidade na prática e a atuação é condizente com a praticada no mercado. No entanto, especialistas dizem que a atividade pode configurar quebra do princípio de imparcialidade em contratações pelo poder público.
De acordo com Denise Fabretti, professora de Ética, Legislação e Dados da ESPM, “quando há a intermediação de contratos de publicidade feita por parentes de representantes de órgãos públicos, indiretamente há uma quebra do princípio de imparcialidade na contratação, mesmo que todos os requisitos técnicos e legais previstos em lei sejam atendidos”.
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