O Governo Federal deve enviar uma proposta de modificação para o saque-aniversário para todos os cidadãos brasileiros. Para especialistas, as mudanças anunciadas até agora são positiva para o trabalhador, que poderá ter mais vantagens ao aderir à modalidade. Dessa forma, se as mudanças passarem pelo Congresso, os brasileiros poderão comemorar uma nova regra para o saque do FGTS.
Por isso, hoje vamos entender o que pode mudar no saque-aniversário, além de mostrar quais são os impactos no bolso do cidadão. Vale lembrar que as mesmas regras devem valer para quem já adere à modalidade atualmente.
Projeto quer mudar as regras do saque-aniversário
O atual governo já se posicionou diversas vezes em relação às regras do saque-aniversário. Isso porque o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já fez várias declarações criticando as atuais regras. Por conta disso, o ministério enviou um projeto de lei à Casa Civil que prevê mudanças nas regras da modalidade de saque.
Na nova regra, o governo quer permitir que o trabalhador tenha acesso ao saldo da conta, e não somente à multa rescisória de 40% paga pelo trabalhador. Na atual modalidade, o trabalhador fica com o saldo da conta travado e recebe somente a multa em casos de demissão sem justa causa.
Em nota, o ministério afirma que “pelas regras atuais, ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O texto deve permitir ao trabalhador que optar pela modalidade de saque-aniversário a possibilidade de sacar também o saldo da conta, não apenas a multa rescisória“.
Apesar de ser uma excelente notícia, ainda não há certeza de que isso vai acontecer. Isso porque o texto precisa ser analisado pelos demais ministros de Lula e, posteriormente, pelo próprio presidente. Depois disso, o Congresso precisa aprovar a medida, onde pode haver modificações. Além disso, o texto integral não foi divulgado pela pasta e, por isso, não há mais informações públicas a respeito do tema.
Quais os impactos do saque do FGTS ao seu bolso?
Ter acesso ao dinheiro do FGTS através do saque-aniversário permite que os brasileiros tenham um melhor conforto financeiro. Isso porque, ao retirar o valor sem contrapartidas, o cidadão não precisa escolher entre ter o dinheiro ou ter o saldo em caso de demissão sem justa. Com essa escolha terminando, o cidadão pode planejar de forma muito mais eficiente o orçamento doméstico.
Isso porque cidadãos que tem contas atrasadas poderão aderir à modalidade, de forma esporádica, para colocar as finanças em dia. Além disso, vale lembrar que essa será uma modalidade isenta de juros para saque, ou seja, não exigirá empréstimos para a quitação de dívidas pessoais.
Por outro lado, quem tem as contas em dia e tem uma excelente organização financeira poderá sacar o valor e fazer investimentos de maior rendimento, como a renda fixa. Dessa forma, essa escolha permite ter um maior saldo na conta ao longo dos meses, o que também é excelente para quem precisa acelerar a composição de uma reserva de emergência.
Contudo, especialistas deixam de indicar a adesão à modalidade para gastos esporádicos, que não são necessários.
