• Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Termos de Serviço
  • Política de Cookies (BR)
  • Equipe
  • Fale Conosco
quinta-feira, agosto 21, 2025
Brasil 123
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concurso Unificado
  • Empregos
    • Empregos por Estado
  • Aposentados
  • Benefícios Sociais
    • Auxílio Gás
    • Bolsa Família
    • PÉ-DE-MEIA
  • Direitos do Trabalhador
Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concurso Unificado
  • Empregos
    • Empregos por Estado
  • Aposentados
  • Benefícios Sociais
    • Auxílio Gás
    • Bolsa Família
    • PÉ-DE-MEIA
  • Direitos do Trabalhador
Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
Brasil 123
Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
Home Economia

Estados entram com ação no STF contra regra que modifica ICMS

Ruan Samarone por Ruan Samarone
23 de junho de 2022, 06:30h
em Economia
0
Compartilhe no Whatsapp

Governadores de 11 estados brasileiros ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). A saber, a ação é contrária à lei que determinou a incidência do ICMS estadual em uma única vez.

Em resumo, a lei definiu que as alíquotas seriam uniformes nos estados, em reais, sobre os preços dos combustíveis. Dessa forma, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja alíquota variava a depender dos estados, passou a se manter estável.

E é justamente contra essa medida que 11 governadores assinaram a ação encaminhada ao STF. Os chefes do Executivo estadual que assinaram o documento são os governadores de:

  • Alagoas;
  • Bahia;
  • Ceará;
  • Maranhão;
  • Mato Grosso do Sul;
  • Paraíba;
  • Pernambuco;
  • Piauí;
  • Rio Grande do Norte;
  • Rio Grande do Sul;
  • Sergipe.

Leia também: Alta de combustível não tem a ver com ICMS, diz presidente do Comsefaz

Governo federal tenta conter a inflação no país em ano eleitoral

A saber, o Congresso Nacional aprovou a lei em março, e o presidente Jair Bolsonaro a sancionou no dia seguinte. Em suma, o objetivo do governo federal consistia em segurar a inflação no país, uma vez que a taxa estava bastante elevada.

Contudo, governadores dos estados acreditam que a medida não passa de uma ação ineficaz, uma vez que os combustíveis continuam subindo, pois seus preços são definidos pelas variações do preço internacional do barril de petróleo e pelas oscilações do dólar.

Na ação, os estados explicam que o ICMS é um imposto estadual e distrital. Por isso, alegam que a mudança “feriu gravemente o pacto federativo e o princípio da autonomia dos entes subnacionais, sob vários aspectos”.

Vocêpode Gostar

Restituição do IR: quem ficou fora do 2º lote pode estar no próximo; veja datas!

Nova linha de Crédito Consignado já está valendo! Saiba como aproveitar

Quase 3 milhões de aposentados questionam descontos do INSS

“Tal inovação legislativa trouxe graves riscos à governabilidade de Estados, Distrito Federal, diante dos imensos prejuízos gerados com a perda de arrecadação direta, e até para Municípios, dada a correspondente redução das transferências constitucionais obrigatórias”, afirmam os estados.

Por fim, os governadores disseram que a medida é “populista, eleitoreira e ineficaz”. Além disso, afirmam que não houve “qualquer estudo de impacto fiscal”, nem mesmo uma demonstração da eficácia deste novo instrumento.

Leia também: Aneel afirma que reajuste nas bandeiras tarifárias não terá ‘impacto imediato’

Tags: ação no STFICMS
Ruan Samarone

Ruan Samarone

Você Também pode Gostar

Imagem que ilustra o Imposto de Renda, com referência ao leão símbolo da Receita Federal e cédulas de dinheiro.
Economia

Restituição do IR: quem ficou fora do 2º lote pode estar no próximo; veja datas!

9 de julho de 2025, 16:27h
Notas de 100 reais em mãos, simbolizando as novas oportunidades de crédito.
Economia

Nova linha de Crédito Consignado já está valendo! Saiba como aproveitar

7 de julho de 2025, 15:14h
Imagem de uma mão mexendo no aplicativo do INSS.
Aposentadoria

Quase 3 milhões de aposentados questionam descontos do INSS

9 de junho de 2025, 21:04h
Notas de reais ao lado da fachada da Previdência Social em destaque.
Aposentadoria

Quem recebe pagamentos do INSS até 06 de junho?

4 de junho de 2025, 21:04h
Leão representando o Imposto de Renda com cédulas de dinheiro ao redor, destacando a declaração do IR 2025.
Economia

Declaração do IR 2025 com erro? Veja como corrigir e evitar dor de cabeça com a Receita Federal

23 de maio de 2025, 15:14h
Celular exibindo a tela do site da Receita Federal com a inscrição "Imposto de Renda", sobre uma superfície coberta de notas de real.
Economia

Como declarar Imposto de Renda em 2025: Guia completo para evitar erros comuns

21 de maio de 2025, 21:04h
Próximo Post

Governo Federal cogitar desistir da compensação aos estados

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Lidos

No Content Available

Novidades

Mulher sorrindo com notas de 100 reais, representando apoio financeiro do programa Mães de Pernambuco 2025

Confira o calendário do programa Mães de Pernambuco 2025

20 de agosto de 2025, 20:44h
Jovem sorrindo, com livros, representando o Pé-de-Meia Licenciaturas.

Pé-de-Meia Licenciaturas: o que você precisa saber sobre as regras de manutenção

19 de agosto de 2025, 20:44h
Cédulas de reais sendo manuseadas por mãos idosas, simbolizando o recebimento de benefícios sociais

Bolsa Família e Auxílio Gás: veja as datas de pagamento do mês de agosto

18 de agosto de 2025, 20:44h
Imagem ilustrativa do abono salarial PIS/PASEP com cédulas de 100 reais em destaque.

PIS/PASEP: Pagamento final do abono salarial é realizado nesta semana – confira se você tem direito

13 de agosto de 2025, 20:44h
Mulher sorrindo com dinheiro nas mãos, destacando devolução do INSS para beneficiários.

Descontos ilegais: INSS devolve R$ 1 bilhão a beneficiários afetados

12 de agosto de 2025, 20:44h

Sobre Nós

Portal com tradição no País, especialista em conteúdos de Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, Emprego, Educação e muito mais

Siga o Brasil123

Follow Us

Últimas Notícias

Mulher sorrindo com notas de 100 reais, representando apoio financeiro do programa Mães de Pernambuco 2025

Confira o calendário do programa Mães de Pernambuco 2025

20 de agosto de 2025, 20:44h
Jovem sorrindo, com livros, representando o Pé-de-Meia Licenciaturas.

Pé-de-Meia Licenciaturas: o que você precisa saber sobre as regras de manutenção

19 de agosto de 2025, 20:44h
Cédulas de reais sendo manuseadas por mãos idosas, simbolizando o recebimento de benefícios sociais

Bolsa Família e Auxílio Gás: veja as datas de pagamento do mês de agosto

18 de agosto de 2025, 20:44h
Imagem ilustrativa do abono salarial PIS/PASEP com cédulas de 100 reais em destaque.

PIS/PASEP: Pagamento final do abono salarial é realizado nesta semana – confira se você tem direito

13 de agosto de 2025, 20:44h
Mulher sorrindo com dinheiro nas mãos, destacando devolução do INSS para beneficiários.

Descontos ilegais: INSS devolve R$ 1 bilhão a beneficiários afetados

12 de agosto de 2025, 20:44h

Qual informação deseja?

Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
  • Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Termos de Serviço
  • Política de Cookies (BR)
  • Equipe
  • Fale Conosco

© 2024 Brasil123

Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concurso Unificado
  • Empregos
    • Empregos por Estado
  • Aposentados
  • Benefícios Sociais
    • Auxílio Gás
    • Bolsa Família
    • PÉ-DE-MEIA
  • Direitos do Trabalhador

© 2024 Brasil123