O grupo que cuida da área de comunicações da transição do governo eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai sugerir que o governo do petista proponha a regulação da internet. De acordo com Paulo Bernardo, ex-ministro das Comunicações e integrante da equipe, a ideia é colocar o tema em consulta pública nos primeiros cem dias de gestão para que, em seguida, a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional.
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De acordo com a informação, compartilhada em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (28), a sugestão da equipe de transição é que o governo lidere uma discussão legal inspirada nos moldes do que ocorreu na Europa. A proposta em questão vai englobar tanto questões de conteúdo, direitos e responsabilização, quanto temas de tributação.
“Nós estamos sugerindo fazer nos moldes do que a Europa fez, com direitos, responsabilidades, e de tributação também. Vai estar no nosso relatório. A sugestão é para que o governo, nos primeiros cem dias faça uma proposta, coloque em consulta pública e depois mande ao Congresso. Com certeza vão levar lá uns seis meses para discutir, não é qualquer coisa”, disse ele sobre a regulação da internet.
Durante a entrevista, o ex-ministro foi perguntado sobre como seria essa sugestão de tributação, que deve atingir as chamadas big techs, empresas como Facebook e Google, por exemplo. Na ocasião, Paulo Bernardo disse que o relatório da equipe não trará esse tipo de detalhamento.
“Nós estamos dizendo que é uma atividade econômica como qualquer outra, e acho que ela tem que ser taxada, até porque tem questão de simetria”, afirmou o ex-ministro, que ainda relatou que os integrantes da transição também devem sugerir que a Secretaria de Comunicação (Secom) deixe de integrar o Ministério das Comunicações.
“Não conheço ninguém lá que esteja propondo manter Secom no Ministério das Comunicações”, afirmou o ex-ministro, relatando ainda que a proposta pode trazer a possibilidade de a Secretaria, ao sair do Ministério das Comunicações, passe a ficar subordinada à Presidência.
