O governo federal realizou nesta segunda-feira (28) um novo bloqueio de verbas que seriam destinadas às instituições de ensino superior. Segundo entidades ligadas ao setor, no total, o Ministério da Educação (MEC) bloqueou R$ 1,68 bilhão, sendo que, deste montante, R$ 244 milhões seriam referentes às contas das universidades.
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Em entrevista ao canal “GloboNews”, Ricardo Marcelo Fonseca, que é reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), relatou que “a limitação de gastos é a providência que antecede o bloqueio orçamentário”.
Na ocasião, ele classificou a medida do Ministério da Educação como sendo “trágica”. “Foi uma decisão trágica. A nossa situação já era objetivamente trágica antes disso acontecer. Nós estamos advertindo isso desde a metade do ano”, relatou.
O bloqueio foi publicado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e diz que a Junta de Execução Orçamentária (JEO) aprovou a decisão. Em nota, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), criticou a medida e disse que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) zerou as contas da rede federal durante os quatro anos de gestão.
“Ao longo dos últimos anos não foram poucas as perdas, bloqueios e cortes. A situação é grave, pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições”, diz a nota, que relembra que os bloqueios começaram ainda em 2019, no primeiro ano do governo de Bolsonaro.
Antes do bloqueio anunciado nesta segunda, o MEC havia anunciado, no dia 28 de outubro, a suspensão da distribuição de ao menos R$ 2,4 bilhões para a educação — o que atingia em cheio as instituições públicas de ensino superior. Um dia depois, por conta de pressão de reitores e estudantes, a pasta anunciou que a verba seria desbloqueada.
Em junho, isto é, antes da ameaça de bloqueio em outubro, o MEC havia bloqueado R$ 3,2 bilhões, o que representa cerca de 14,5% do orçamento total do MEC para este ano. Naquela oportunidade, depois de uma também forte pressão, o governo federal desbloqueou metade desse valor — a outra metade foi cortada definitivamente.
