No final desta segunda-feira (6), o Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo solicitou à Receita Federal que encaminhe “todas as informações disponíveis” sobre a entrada de joias da Arábia Saudita como presente à ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
As joias, avaliadas no valor de R$ 16,5 milhões, estavam na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia do Brasil no governo de Bolsonaro. No aeroporto de Guarulhos, o assessor tentou passar pela alfândega na fila “nada a declarar”. Porém, pela lei, ele deveria declarar as joias e pagar 50% do valor delas, cerca de R$ 8,25 milhões.
Retenção das joias
Com a falta de pagamento, os fiscais da Receita foram obrigados a reter as joias. Contudo, o governo de Bolsonaro realizou pelo menos oito tentativas de recuperar os itens, incluindo visitas a outros ministérios e ao chefe da Receita. No entanto, a Receita Federal informou que, para chegar a um acordo legal com o órgão, as joias deveriam ter sido doadas oficialmente ao Estado, e não a Bolsonaro, bem como sua esposa.
Com a repercussão do caso, Jair Bolsonaro negou quaisquer irregularidades e afirmou que não pediu os presentes. “Dois, três dias depois a Presidência notificou a alfândega que era para ir para o acervo, até aí tudo bem. Nada demais. Poderia, no meu entender, a alfândega ter entregue. Iria para o acervo e seria entregue à primeira-dama. O que diz a legislação? Ela poderia usar, não poderia desfazer-se daquilo. Só isso, mais nada. Agora estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não recebi”, afirmou Bolsonaro.
Além disso, a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, ironiza o caso nas redes sociais. “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa (sic) vexatória”, escreveu em suas redes sociais.
Abertura de inquérito
A Polícia Federal abriu inquérito para apurar tentativas de integrantes da comitiva do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro de entrar ilegalmente no país com joias de origem saudita. O caso seguirá em São Paulo, com a Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários. O procedimento será feito em sigilo para não comprometer a investigação. A PF questiona se a tentativa de trazer as joias para o Brasil é crime.
Segundo o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esses fatos “podem configurar crimes como peculato e lavagem de dinheiro”. Vale destacar que as joias poderiam ter entrado no país sem o pagamento de impostos, desde que fossem declaradas como presentes para o Estado e ficariam de posse permanente da União.
Bolsonaro ficará mais tempo no exterior?
Aliados de Jair Bolsonaro acham melhor o ex-presidente esperar o desenrolar da investigação da PF, que deve ouvir o ex-ministro Bento Albuquerque sobre seu assessor tentar esconder as joias quando optou por escolher a via ‘nada a declarar’ na Alfândega.
Desse modo, os aliados acreditam, portanto, que se Bolsonaro voltar ao Brasil em março, conforme anunciado, será um alvo fácil para os opositores e integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em suma, a avaliação é de que as explicações dadas até agora por Bolsonaro e demais envolvidos, não são insuficientes para retirar o peso político dos acontecimentos.
