Deputados aprovaram nesta terça-feira (30), no plenário da Câmara, uma Medida Provisória (MP) que tem como foco a retomada do Bolsa Família. Depois de um grande esforço de lideranças do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a MP incorporou o pagamento do Auxílio Gás, que poderia perder a validade nesta semana.
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Juntos, os deputados analisaram e rejeitaram uma sugestão de mudança no texto principal. Com isso, a proposta vai ao Senado, em uma MP que, apesar de perder a validade somente em junho, teve sua análise antecipada para que fosse possível incorporar o pagamento do Auxílio Gás, previsto em outro texto, que perderia a validade na próxima sexta (02).
Essa inclusão foi uma forma de o governo driblar o impasse entre Câmara e Senado, que atrasou a análise dessas propostas por meses. O Programa Auxílio Gás foi criado em uma lei de novembro de 2021 e sancionada pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), focando reduzir os efeitos do preço do botijão de gás.
Em um primeiro momento, o pagamento era de 50% do valor do botijão de 13 quilos. No entanto, desde agosto do ano passado, as famílias têm recebido o valor integral do botijão.
Segundo o deputado Dr. Francisco (PT), relator do projeto, a inclusão do Auxílio Gás é necessário por conta do “alto custo do gás de cozinha também tem feito a população carente buscar alternativas menos eficientes para cocção dos alimentos, como o uso da lenha, o que acaba causando problemas de saúde”.
Após a aprovação na Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, disse que a Casa irá se esforçar para que a MP seja aprovada a tempo e viabilizar a manutenção do benefício. “Aguardamos a Câmara apreciar. Tão logo aprecie, nós vamos votar no Senado dentro do prazo, ainda que tenhamos que avançar noite adentro para poder apreciar dentro do prazo. Vamos ter que fazer um grande esforço de presença, independente do horário, para entregar essas medidas do governo através dessas MPs à sociedade brasileira”, afirmou ele.
Caso o Senado não aprove a tempo a proposta, o governo já estuda a possibilidade de editar um decreto para viabilizar o pagamento no mês de junho. Essa MP aprovada nesta terça também garante o valor mínimo de R$ 600 por família, mais o acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos e o adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de sete a 18 anos), gestantes e mulheres que estejam amamentando. Não suficiente, o texto também estabelece condicionantes para o pagamento do benefício, como frequência escolar mínima.
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