A defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (13) pedir que o ministro da Corte Alexandre de Moraes revogue a prisão preventiva do ex-parlamentar. Os advogados do político alegam que a prisão está representando um perigo à saúde e à vida de Roberto Jefferson.
No pedido, a defesa do ex-deputado pediu que Alexandre de Moraes libere Roberto Jefferson da penitenciária, seja com medidas cautelares ou com eventual conversão da prisão preventiva em domiciliar. Isso porque, segundo os defensores do ex-parlamentar, ele “não apresenta condições de saúde a ser acompanhado ou tratado” pelo sistema de saúde da administração penitenciária, segundo os advogados.
Não suficiente, a defesa de Roberto Jefferson diz que ele tem “várias doenças” e é “paciente imunossuprimido grave”, “constantemente sob risco de contrair enfermidade severa repentina, que poderá gerar a necessidade de sua internação, bem como risco de morte”.
Roberto Jefferson recupera OAB
Recentemente, o ex-deputado federal que hoje se encontra preso no Rio de Janeiro, conseguiu recuperar o seu registro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Assim como publicou o Brasil123, o documento em questão estava suspenso.
Essa suspensão foi determinada depois de dois episódios envolvendo o ex-deputado federal. O primeiro foi a crítica dele contra a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e a segunda foi a ação dele contra agentes da Polícia Federal (PF) no ano passado.
A OAB revelou que o registro de Roberto Jefferson foi retomado porque acabou o prazo de 90 dias determinado na suspensão do documento. “Conforme determina a lei, vencido o prazo de 90 dias, a suspensão cai. Mas o processo ético-disciplinar prossegue”, afirmou a instituição.
A prisão de Roberto Jefferson
No final de janeiro, a Primeira Vara Federal de Três Rios, no Rio de Janeiro, manteve a prisão preventiva de Roberto Jefferson e impediu a conversão da detenção em medidas cautelares. Em sua decisão, a juíza Abby Ilharco Magalhães ressaltou um documento do Ministério Público (MP) que menciona a necessidade da prisão preventiva passar por uma revisão periódica de 90 dias.
De acordo com ela, não existiam “novos elementos de convicção ou alteração fática capaz de modificar a conclusão pela concreta necessidade de manutenção da prisão preventiva do réu com vistas à manutenção da garantia da ordem pública”.
Também em janeiro deste ano, Alexandre de Moraes, ministro do STF, determinou a manutenção da prisão preventiva do ex-deputado. Na ocasião, o membro do Supremo também alegou que não houve alteração na situação que levou à detenção de Roberto Jefferson.
O ex-deputado cumpriu prisão domiciliar entre janeiro e outubro de 2022. No entanto, ele acabou perdendo o benefício após descumprir medidas cautelares impostas pelo STF, o que culminou na retomada de sua prisão preventiva.
