A CPI da Covid-19 se aproxima do fim. O último ato da comissão será o esperado relatório final que, de acordo com informações do jornal “O Globo”, deve apontar problemas nos contratos de 37 empresas que prestaram serviços para seis hospitais e três institutos federais do Rio de Janeiro.
De acordo com o jornal, o documento elaborado pela CPI da Covid-19 mostrará que existem indícios de corrupção, fraude a licitações e peculato nos acordos feitos pelo Governo Federal.
Além disso, as apurações também demonstraram que existem indícios de conluio entre as empresas concorrentes dos contratos de prestação de serviços nas unidades federais no Rio.
Não suficiente, o relatório final da CPI da Covid-19 destaca uma possível celebração de contratos com dispensa de licitação com um posterior aumento do valor dos contratos, inclusive com serviços que não estavam contemplados no contrato.
De acordo com o senador Humberto Costa (PT), “os responsáveis pela superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro deram aval a vários contratos de prestação de serviço que foram feitos por dispensa de licitação”.
“Em alguns casos, as licitações que foram feitas, os verdadeiros vencedores foram desclassificados para beneficiar outras empresas. Essa é uma das coisas que chama muito a atenção”, relatou ele em entrevista ao “O Globo”.
Ainda segundo ele, o relatório final com as denúncias será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e também para o Ministério Público Federal (MPF) para aprofundar as investigações.
Por conta das denúncias, os senadores sugerem ainda que o presidente do Senado crie uma comissão especial para discutir a criação de uma legislação federal sobre as organizações sociais.
Contratos alterados nos hospitais
Segundo as apurações, foram constatados em hospitais federais frequentes alterações em prazos e valores dos contratos também chamou a atenção dos parlamentares.
Em um dos acordos, por exemplo, constatou-se que o valor inicial de R$ 16,8 milhões e foi elevado para R$ 20,4 milhões através de aditivos. Já um outro, um contrato de R$ 834 mil, houve dispensa de licitação.
Para Humberto Costa, será necessário uma ação coordenada entre o Governo Federal, MPF, TCU, e que envolva também estados e municípios, “para que se possa efetivamente desmontar essas verdadeiras quadrilhas que continuam nos hospitais e ameaçando pessoas que ousam denunciar”.
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