Ciro Gomes propõe novo código trabalhista

Ciro Gomes afirma que a CLT, publicada em 1943, está envelhecida e não consegue alcançar novas modalidades de trabalho

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Ciro Gomes (PDT), candidato à presidência da República, afirmou na noite de quarta-feira (27) que, caso sela eleito, pretende modernizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Isso, elaborando um novo código trabalhista. A declaração de Ciro Gomes, ex-governador do Ceará, foi feita durante uma entrevista à Central das Eleições, um programa do canal “GloboNews”.

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Na ocasião, o candidato à presidência afirmou que a CLT, publicada em 1943 e atualizada por leis desde então, está envelhecida e não consegue alcançar novas modalidades de trabalho como o remoto e as empresas que atendem por aplicativos.

“Com as centrais, nós estamos discutindo a ideia de amadurecer o Novo Código Brasileiro do Trabalho. A CLT envelheceu. Ela cumpriu um papel muito relevante, mas ela não entende a disruptiva do home office, nem as expressões em português nós temos”, afirmou ele durante a entrevista.

“Então, a ideia não é ser reativo, não é ser reacionário, no sentido de uma saudade impraticável, de voltar à velha CLT. A ideia é de um novo código brasileiro do trabalho”, completou Ciro Gomes na ocasião.

Ciro Gomes em evento de lançamento de candidatura à presidência em 2018 (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Ciro Gomes afirma que a CLT, publicada em 1943, está envelhecida e não consegue alcançar novas modalidades de trabalho. (Foto: Agência Brasil)

Ainda na entrevista, ele também comentou que tem em mente um programa de renda mínima de cidadania. De acordo com Ciro Gomes, sua proposta é diferente das outras porque ele está “avançando para o ‘funding’”, isto é, para o financiamento da proposta.

“Quero criar um programa de renda mínima de cidadania, como uma das três pernas de um projeto de Previdência Social novo. Então, tenho um projeto, entrará como um direito social, de status constitucional”, começou. “É um elemento previdenciário, é um programa de renda mínima, como uma das três pernas do modelo previdenciário”, disse Ciro Gomes, explicando ainda que a ideia básica é que a proposta seja com status constitucional.

“Grande diferença da minha proposta para qualquer outra promessa que tem circulado no Brasil: estou avançando para o ‘funding’ [financiamento]”, disse ele, completando que este a proposta se uniria ao Auxílio Brasil, seguro-desemprego, aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros auxílios que hoje são pagos no Brasil.

Por fim, Ciro Gomes ainda revelou que a renda mínima seria financiada a partir de uma outra proposta que ele tem em mente, que é a implementação do imposto sobre grandes fortunas, que atingiria, de acordo com o candidato à presidência, somente 58 mil contribuintes no Brasil.

“E eu proponho uma tributação, que está prevista na Constituição, sobre grandes fortunas, que estou especializando: 0,5% sobre patrimônios a R$ 20 milhões, arrecadaria o suficiente para financiar essa renda com mais essas outras fontes, R$ 60, R$ 70 bilhões por ano”, disse.

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