Para os brasileiros que são fãs de compras online em lojas estrangeiras como Shein e Shopee, é hora de ficar atento às mudanças. A tributação dos produtos adquiridos nestas plataformas entrará em vigor em breve, passando a vigorar uma nova taxa de 17% a partir do final de julho.
Shopee e Shein com nova tributação a partir do final de julho
Antes de mais nada, a medida foi brevemente aprovada pelos estados da federação no âmbito do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e terá impactos significativos para os consumidores. Entenda melhor como e quando essa nova tributação entrará em vigor.
Data de início e detalhes de término
Com a aprovação do ICMS de 17%, a arrecadação está prevista para começar cerca de um mês depois, conforme os detalhes finais foram acertados durante reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Ministros da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributos dos Estados e do Distrito Federal) realizada no dia quinta-feira, dia22.
Data de realização
Em geral, a Secretaria da Receita Federal estabeleceu o prazo de um mês para a introdução da taxa. Nesse período, as empresas devem aderir espontaneamente ao programa. Porém, é importante ressaltar que a participação é opcional, mas quem optar por aderir será beneficiado.
Um canal específico para importações
Primordialmente, para evitar atrasos na entrega aos consumidores devido a processos alfandegários, as empresas participantes encaminharão seus produtos para um canal específico para essas importações.
Isso agilizará o processo e garantirá a satisfação do cliente. Os consumidores que compram em lojas online estrangeiras, como Shein e Shopee, devem, portanto, se preparar para pagar uma nova alíquota de 17% a partir do final de julho. Em síntese, essa medida, aprovada pelos estados, visa equilibrar a concorrência com o comércio nacional e garantir a arrecadação de tributos sobre essas transações.
Por isso, é importante que você esteja atento às mudanças e entenda o impacto que elas podem ter no seu orçamento. Dessa forma, acompanhe as informações oficiais divulgadas pelas empresas e pelas autoridades competentes para se manter atualizado sobre o assunto.
O impacto do novo imposto
De modo geral, a introdução de nova tributação nas compras em lojas estrangeiras como Shopee e Shein traz consigo não apenas mudanças para os consumidores, mas também impactos significativos para a competitividade do comércio nacional e para o combate à sonegação fiscal.
Aumentar a competitividade do comércio nacional
Ao tributar as compras feitas em lojas online estrangeiras, o governo nivela o campo de jogo entre empresas nacionais e empresas estrangeiras. Porque com a nova alíquota, as empresas do país poderão competir de forma mais equilibrada em preço, pois os benefícios fiscais antes usufruídos pelas empresas estrangeiras serão reduzidos.
Isso certamente oferece uma oportunidade para o comércio nacional ganhar mais destaque e fortalecer sua posição no mercado, estimulando o crescimento econômico doméstico.
A luta contra a sonegação fiscal
A sonegação fiscal é um problema grave que afeta a economia do país. Porque as empresas estrangeiras que atuam no mercado brasileiro muitas vezes usam brechas fiscais para evitar o pagamento dos tributos devidos.
Assim, com a nova tributação, o governo federal está adotando uma abordagem mais eficaz para combater a prática. Porque exigir o pagamento de impostos nas compras feitas em lojas estrangeiras reduz a evasão fiscal. Isso garante uma arrecadação mais justa e equilibrada para o país.
Em suma, essa medida também fortalece o sistema tributário e contribui para a sustentabilidade das políticas públicas.
A nova tributação das compras em lojas estrangeiras, como Shopee e Shein, é um importante avanço para a competitividade nacional e o combate à sonegação. Já ao aumentar a competição entre empresas nacionais e estrangeiras, o governo fortalece a economia do país e estimula o crescimento interno.
