Em meio a uma grande disputa nacional sobre a tributação corporativa asiática, uma nova pesquisa trouxe dados importantes para a discussão. Segundo pesquisa realizada pelo NIQ Ebit, em 2022, aproximadamente 72% dos compradores brasileiros que costumam fazer pedidos online usarão plataformas estrangeiras como a Shein e a Shopee, por exemplo.
Vale ressaltar que esse percentual inclui apenas o número de internautas brasileiros, não toda a população do Brasil. De qualquer forma, o percentual pode ser considerado significativo, principalmente porque aumenta a cada ano. Estima-se que cada vez mais brasileiros compram produtos dessas empresas asiáticas.
Confira abaixo a evolução do percentual de compradores brasileiros que compraram um produto em sites estrangeiros nos últimos anos.
- 2013: 33%;
- 2014: 40%;
- 2015: 54%;
- 2016: 53%;
- 2017: 48%;
- 2018 47%;
- 2019: 58%;
- 2020: 71%;
- 2021: 68%;
- 2022: 72% (recorde)
Contudo, além do percentual de brasileiros que optam por esses sites, a frequência de compras também vem aumentando. Do mesmo modo, conforme dados da mesma pesquisa, em 2021, cerca de 11% dos compradores brasileiros compraram mais de 10 vezes em plataformas como Shopee, Shein e AliExpress. Em 2022, o percentual de compradores com esse nível de compras aumentou para 15%.
De uma maneira geral, os números da pesquisa sugerem que cada vez mais brasileiros estão aderindo ao comércio eletrônico chinês. Os motivos são os mais diversos, mas é impossível não notar o fator preço. Além disso, as encomendas asiáticas costumam oferecer preços mais acessíveis do que o próprio mercado doméstico, o que levaria mais brasileiros a buscarem essa opção.
Assim, a acusação do Departamento do Tesouro e de parte importante do varejo nacional é que os preços oferecidos pela loja asiática são mais baixos justamente porque as empresas conseguiriam burlar as declarações federais para fugir da tributação, sendo essa a raiz do problema atual.
A movimentação do Governo Federal
Existe no Brasil uma lei que isenta de importar encomendas que custem menos de US$ 50, algo como R$ 250, se a transação for de pessoa para pessoa. Sendo assim, empresas estrangeiras não seriam consideradas.
No entanto, na avaliação do Ministério da Fazenda, diversas empresas internacionais se beneficiariam da regra criada para o atendimento a pessoas físicas. As empresas se passariam por pessoas físicas para evitar o pagamento do imposto devido, o que baratearia os produtos.
Como a administração fiscal diz não ter agentes suficientes para fazer as verificações, decidiu acabar com a isenção também para os particulares. Assim, as empresas não teriam mais nenhum tipo de brecha para fugir dos impostos.
Após muita repercussão nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao ministro Haddad que abandonasse a ideia de acabar com a isenção para pessoa física. O Ministro das Finanças atendeu ao pedido com uma clara concessão do governo.
No entanto, o Ministério das Finanças continua a dizer que continuará fechando o cerco a empresas como Shein, Shopee, AliExpress e outras. Nesse sentido, a intenção agora é aumentar o controle e até multas para empresas que não respeitarem as regras gerais.
O efeito do imposto da Shein na popularidade do presidente Lula
Sobretudo, uma pesquisa da Quaest divulgada nesta quarta-feira (19) revelou que 16% dos eleitores brasileiros acreditam que a ideia de tributar empresas como Shein e Shopee tem sido um grande ponto negativo para o Governo Federal até agora. Não é à toa que a popularidade de Lula caiu quatro pontos desde seu anúncio.
Em suma, tanto a pesquisa da Quaest quanto a pesquisa da NIQ Ebit sugerem que o poder executivo pode ter grande dificuldade em sustentar a ideia de tributar essas empresas sem perder uma parte importante de sua popularidade.
