Os recentes bloqueios orçamentários feitos pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), devem impactar no pagamento de mais de 200 mil bolsas destinadas a alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado, informou a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
De acordo com uma nota divulgada pela coordenação, os depósitos devem ser feitos até esta quarta-feira (07) – o que não deve acontecer. Segundo a nota, que foi encaminhada na noite de terça-feira (06) para a comunidade acadêmica, alunos e pesquisadores, o decreto assinado por Bolsonaro que acabou bloqueando os recursos, fez com que não haja dinheiro para pagar as bolsas e nem continuar com a manutenção administrativa da CAPES.
Segundo a coordenação, tem havido uma cobrança para que o governo libere, de forma imediata, os recursos “não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da CAPES, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores”.
Assim como relatou o Brasil123, na última semana, a gestão Bolsonaro promoveu bloqueios de verbas. De acordo com a CAPES, com esses congelamentos, vão faltar R$ 65 milhões necessários para as remunerações dos residentes referentes a dezembro. No decreto assinado pelo presidente, zerou-se a verba do MEC disponível para gastos considerados “não obrigatórios” como:
- Bolsas estudantis;
- Salários de funcionários terceirizados (como os das equipes de limpeza e segurança);
- E pagamento de contas de luz e de água.
De acordo com informações do portal “G1”, o futuro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no começo desta semana, avisou que o MEC já havia relatado que a pasta também não terá como arcar com o pagamento de bolsas dos cerca de 14 mil médicos residentes que trabalham em hospitais universitários federais.
Por residência médica, entende-se uma espécie de pós-graduação onde os médicos trabalham nas instituições de saúde sob a supervisão de médicos mais experientes. Hoje, a remuneração mínima para essa função é de R$ 3.300,43.
Outros bloqueios
Nos últimos dias, o governo também bloqueou recursos de outras pastas. O Ministério do Trabalho e da Previdência Social foi um dos afetados. Por conta disso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou um ofício ao Ministério da Economia. No documento, o instituto disse que o congelamento pode fazer com que o INSS passe por um “apagão” nos próximos dias.
O Ministério da Saúde também foi afetado. Técnicos do Ministério da Saúde informaram que o bloqueio deve afetar a aquisição dos mais diversos insumos, incluindo medicamentos. Nesse sentido, essas pessoas explicam que existe a preocupação com a possibilidade de um desabastecimento de remédios, o que pode acabar gerando impactos em programas coordenados pela pasta.
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