Tarcísio Gomes de Freitas, ex-ministro da Infraestrutura e pré-candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao governo de São Paulo, afirmou nesta quarta-feira (08) que é contra a cobrança de mensalidades em universidades públicas. Assim como publicou o Brasil123, o tema agrada a cúpula bolsonarista e entrou na pauta de discussões no país após o avanço na tramitação de uma proposta do deputado General Peternelli (PSL-SP) na Câmara.
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“É possível aumentar a oferta de vagas gerando recursos dentro da própria universidade a partir das parcerias”, disse ele ao comentar sobre a proposta chegou a ser colocada em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas acabou sendo retirada depois de o texto ter sido alvo de protestos.
Por conta dessa remoção, também foram retirados da pauta os requerimentos que pediam a realização de audiências públicas para discutir o tema no órgão colegiado. Nesse sentido, segundo informações da Câmara dos Deputados, o projeto está na Comissão de Educação, que é presidida pelo deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil).
Segundo o texto, a ideia é obrigar que pessoas com condições financeiras paguem mensalidades e ainda garantir o não-pagamento a estudantes que não tiverem recursos suficientes. Caso seja aprovada, a lei vai alterar o artigo 206 da Constituição, estabelecendo que gratuidade do ensino público será concedida, mas com as ressalvas estipuladas no projeto.
De acordo com os defensores do projeto, como Kim Kataguiri, que além de presidente da Comissão de Educação, é relator do projeto, a cobrança de mensalidade “seria uma forma de diminuir as desigualdades sociais no país”. Isso porque, segundo ele, “a maioria dos estudantes dessas universidades acaba sendo oriunda de escolas particulares e poderiam pagar a mensalidade”.
“O gasto público nessas universidades é desigual e favorece os mais ricos. Não seria correto que toda a sociedade financie o estudo de jovens de classes mais altas”, defende o texto. A proposta também defende que o valor máximo das mensalidades seria a média dos valores cobrados pelas universidades particulares da região, e o valor mínimo, a metade disso. O texto também pontua que esse montante precisaria passar por estudos.
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