O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ultrapassou, em abril, a marca de mais de 3,76 milhões de famílias pertencentes a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE).
Vale destacar que é o maior número já registrado para esse público pelo instrumento responsável por identificar a população mais vulnerável do país e permitir a inclusão de famílias de baixa renda em benefícios sociais.
Famílias do GPTE no Cadastro Único
As famílias que fazem parte do GPTE são as que enfrentam maiores dificuldades de inclusão social e as com menor patamar de renda. Ou seja, mesmo quando comparadas com as demais famílias do Cadastro Único, elas são as mais vulneráveis, e, por isso, demandam estratégias diferenciadas de cadastramento. A saber, são indígenas, quilombolas, agricultores familiares, pescadores artesanais, catadores de materiais recicláveis, dentre outros grupos urbanos ou rurais.
“O esforço empregado na modernização do Cadastro Único é também para que essas famílias mais vulneráveis consigam ser priorizadas no atendimento e na abordagem pelos municípios, a fim de tornar mais eficiente a visibilidade desses grupos para as políticas públicas de proteção social”, destaca o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento.
O conceito de GPTE foi incluído no Decreto nº 11.016/2022 como: grupos, organizados ou não, identificados pelas características socioculturais, econômicas ou conjunturais particulares e que demandam estratégias diferenciadas de cadastramento.
“O novo decreto do Cadastro Único representa um avanço ao trazer para a legislação conceitos importantes que melhor identificam e caracterizam a população mais vulnerável. São diretrizes para aprimorar a destinação de benefícios e serviços para esses grupos”, esclarece o secretário executivo do Ministério da Cidadania, Luiz Galvão.
Entre as 3,76 milhões de famílias de GPTE no Cadastro Único, o maior grupo é o dos agricultores familiares (2,22 milhões), seguido pelos pescadores artesanais (344,7 mil) e pelos quilombolas (246,3 mil).
Mobilização e crescimento
Diversas ações de mobilização são realizadas para promover o cadastramento diferenciado desses grupos populacionais.
A Busca Ativa é uma das principais, e envolve a parceria de outros órgãos. Também são realizadas ações nas comunidades, com o apoio das lideranças comunitárias, e junto aos estados e municípios, para sensibilizar gestores e técnicos sobre a importância do cadastramento diferenciado desse público.
Essas iniciativas têm se refletido nos números do Cadastro Único.
Ao longo dos anos, a evolução foi gradativa, com importante atuação do Ministério da Cidadania, a partir de capacitações e oficinas específicas, e dos estados e municípios para cadastrar e identificar corretamente esses grupos.
Em dezembro de 2011, por exemplo, havia apenas 239,2 mil famílias de GPTE registradas. Hoje, há 730 mil famílias cadastradas desses grupos a mais do que em dezembro de 2019, um crescimento de 24% mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia de covid-19.
Entre os diferentes grupos populacionais, o que registrou o maior crescimento de 2019 a 2022 foi o dos catadores de material reciclável (56%). Atrás deles vêm as famílias quilombolas (32%) e as pertencentes a comunidades de terreiro (28%).
“Faz parte das preocupações da Secretaria Nacional do Cadastro Único a maior visibilidade desses grupos e a identificação de suas características. Por isso, temos trabalhado no processo de atualização do registro de Comunidades Quilombolas, o que permite que as famílias reconhecidas como pertencentes a elas possam ser assim cadastradas”, explica o secretário nacional do Cadastro Único, Tércio Brandão.
O Cadastro Único tem hoje o registro de mais de seis mil Comunidades Quilombolas em todo o país e é uma referência na identificação e caracterização dessa população. Em 2022, estão em processo de registro outras 28, pertencentes a municípios de sete estados: Maranhão, Bahia, Ceará, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
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