O STF disse ter detectado indícios de que o ex-presidente, Jair Bolsonaro, teria fornecido informações falsas sobre a situação do povo Yanomami. Ele também teria descumprido uma série de determinações judiciais emitidas pelo próprio órgão. Em nota, o gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, que é relator da ação sobre a saúde dos indígenas, afirmou que os fatos serão apurados.
Na mesma nota, o gabinete informou que governantes teriam feito ações de saúde e de vigilância alimentar e nutricional. Contudo, essas ações foram feitas fora do planejamento aprovado. Os Yanomamis passam por um grave processo de desnutrição. Em seu mandato, Bolsonaro sofreu diversas críticas pelas falas contra indígenas.
O STF fez diversas determinações
Segundo o gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, o STF teria emitido diversas decisões que obrigavam a União e as entidades federais a montarem uma série de providências para os Yanomami. O fato teria acontecido em 2020 e se referia a um plano de combate à covid-19.
Segundo gabinete, esse plano envolveria medidas de atenção à saúde dos Yanomami, principalmente com vacinação prioritária. Além disso, o STF teria determinado programas de segurança alimentar e criação de barreiras sanitárias para impedir a entrada de terceiros à maior reserva indígena do país.
Além disso, há outros processos. Em um deles, o STF teria determinado a expulsão de invasores de sete terras indígenas, incluindo a dos Yanomami, por conta da presença de garimpeiros e madeireiros ilegais. Um dos motivos pela grave crise nutricional dos indígenas se dá por conta da contaminação da água, fruto do processo dessas atividades extrativistas.
Contudo, os ministros do STF acreditam que Bolsonaro teria ignorado as determinações do tribunal. Com isso, o resultado da crise Yanomami teria um forte impacto da negligência da União. Segundo o Ministério Público (MP), investigações mostraram o descumprimento dos planos.
Bolsonaro teria prejudicado os Yanomami
Segundo especialistas, Bolsonaro teria prejudicado a pauta indigenista nos seus 4 anos de governo. No último ano, o agora ex-presidente fez um corte de 15% nas verbas destinadas à comunidade indígena. Com isso, o MP pediu ao STF que o novo governo, de Lula, abra um processo de crédito extraordinário para atender a crise nutricional Yanomami.
Isso porque a redução das verbas afetou entidades importante na proteção dos povos nativos. Segundo especialistas, o antigo governo reduziu o orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. Com o crédito extraordinário, solicitado pelo MP, o governo beneficiaria outros povos, além dos Yanomami. Estariam entre as comunidades atendidas as Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá.
Além disso, especialistas de órgãos que trabalham com essa pauta informam que o governo anterior fez relatórios com graves problemas de dados sobre os indígenas. Com isso, as informações sobre os Yanomami teriam chegado de forma equivocada ao novo governo, atrapalhando o combate mais rápido à crise.
Na semana passada, o presidente Lula visitou a reserva e prometeu que combaterá o garimpo ilegal e outras criminalidades que acontecem nas reservas indígenas.
