O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou neste sábado (21) que não vai assinar a Medida Provisória (MP) que visa taxar as compras em aplicativos internacionais de marketplace como a Shopee, AliExpress e Shein, por exemplo.
A afirmação de Bolsonaro, feita no Twitter, deu-se após Paulo Guedes, ministro da Economia, ter dito que defende a taxação de compras feitas por meio de plataformas internacionais. Na oportunidade, o chefe da pasta disse que o “camelódromo virtual” existe e que deseja que “a regra do jogo seja igual para todo mundo”.
“Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein, etc. como grande parte da mídia vem divulgando”, escreveu Bolsonaro, defendendo ainda que a saída para resolver o problema é aumentar a fiscalização da entrada desses produtos no Brasil.
“Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos”, afirmou o chefe do Executivo.
– Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein, etc. como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos. Boa tarde a todos!
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 21, 2022
Opinião de Bolsonaro vai de encontro a de Guedes
Como relatado, Bolsonaro não defende a MP, ao contrário de Paulo Guedes, que além de ter chamado as lojas na internet de “camelódromo virtual”, apontou que o desejo do texto é fazer com que todos tenham que cumprir obrigações semelhantes.
“Os caras estão despejando, o ‘camelódromo virtual’ existe mesmo e parece que as liquidações são feitas em Bitcoin. Tem todo tipo de fraude. Mas queremos que a regra do jogo seja igual para todo mundo”, disse.
“Não pode alguém que está fazendo fraude, que entra sem imposto, que falsifica o valor. Evidentemente tem algo acontecendo que temos de olhar”, declarou o ministro, ressaltando que, hoje, é permitido a entrada de produtos de até US$ 50, sem taxação, mas desde que o negócio seja feito entre pessoas físicas.
Na ocasião, o ministro não disse quais medidas iria adotar, resumindo-se apenas que poderia haver mudanças nas regras, o que foi descartado por Bolsonaro neste sábado.”Estamos atentos, vamos ter que entrar nisso [empresas que vendem pela internet com sonegação] […]. Tem que ter regras iguais”, afirmou Paulo Guedes na oportunidade.
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